Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3256 INTIMAÇÃO JULIANA RUSSO MOTA MIRANDA Diretor de Secretaria DESTINATÁRIO: LOURENCO FERREIRA COELHO Fica Vossa Senhoria intimada da transferência de valores realizada para conta bancária indicada, devendo acompanhar referida Processo Nº ATOrd-0010718-23.2020.5.18.0101 AUTOR VALDENILSON MUNIZ RIBEIRO ADVOGADO GUSTAVO BARBOSA GÖRGEN(OAB: 35643/GO) RÉU BRF S.A. ADVO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 689 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0565128-67.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Arivaldo De Jesus Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905) Interessado: Edson Assis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 495 AUTOR: LUCINEIA MATOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RUTH SERRAVALLE BALLIN RÉU: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o Município de Madre de Deus não fora intimado do despacho de Id. 51233310. Assim sendo, determino nova intimação, via portal, ao Ente Público para que tome conhecimento do mencionado despacho e, querendo,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 511 DESPACHO 8000300-13.2019.8.05.0269 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Maria Lucia Da Gloria Santos Advogado: Bruna Prata Dos Santos (OAB:BA49021-A) Apelante: Municipio De Urucuca Advogado: Marco Antonio Adry Ramos (OAB:BA48896-A) Advogado: Ruyberg Valenca Da Silva (OAB:BA11300-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128- Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 3/ Página 766 ou interruptiva do prazo (arts. 116 e 117, CP), a pretensão punitiva do Estado já está prescrita, pelo decurso do tempo, o que é causa extintiva da punibilidade (art. 107, IV e art. 109, VI do CP). Enfim, cumpre ao Magistrado reconhecer a extinção de punibilidade do(s) autor(es) do fato, em consonância com o parecer ministerial. Posto isso, JULGO prejudicado a pre

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 1845 (Súmula 381 do TST). correção monetária deverá ser apurada com base no índice do mês Contribuições fiscais e previdenciárias na forma da Súmula 368 do subsequente ao vencido, quando a parcela se torna exigível TST e juros de mora conforme OJ-SDI1-400. (Súmula 381 do TST). Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. Contribuições

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Autor: Edvaldo Dos Santos Reis Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA32507) Autor: Agnaldo Silva Dos Reis Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA32507) Autor: A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1075 Intime-se o Agravado para responder o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.019, II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Salvador – BA, 10 de março de 2022. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8016265-91.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 892 Em que pese o disposto no art. 1013, § 3º, I do CPC/2015, in casu, verifica-se a inexistência da denominada causa madura, o que impossibilita, neste momento, o julgamento do mérito. Diante do exposto, com fundamento no art. 932, V do CPC/2015, dou provimento à presente Apelação para anular a Sentença que extinguiu o processo sem exame de mérito, determinando

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099- Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 3/ Página 931 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 0000718-56.2020.8.05.0074 Procedimento Investigatório Criminal (pic-mp) Jurisdição: Dias D’avila Investigado: Waldeney Da Silva Braga Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA,