Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1377 autos na estante (localizador interno) relativa aos feitos suspensos em face do art. 366 do CPP, lançando tal informação no LIBRA e observando a disciplina da Súmula nº 455 (STJ), realizando o controle do prazo prescricional. A SECRETARIA DEVERÁ PROCEDER VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ATO ORDINATÓRIO NAS HIPÓTESES DE DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE RÉUS/PARTES NÃO

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 2909 PROCESSO: 0000901-84.2020.8.14.0071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Termo Circunstanciado em: 22/09/2020---AUTOR DO FATO:CLENES DE JESUS ARAUJO VITIMA:L. S. C. . Processo n° 0000901-84.2020.8.14.0071 DESPACHO 1- Defiro o pedido do MPE (fl.21), expeça-se o necessário. 2Após, conclusos. Serve este por cópia digitalizada, como MANDADO D

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3863 ALVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Medicilândia RESENHA: 18/11/2020 A 18/11/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA - VARA: VARA UNICA DE MEDICILANDIA PROCESSO: 00001528420088140072 PROCESSO ANTIGO: 200810001153 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Procedimento de Conhecimento em: 18/11/2020---REQUERIDO:INSTITUTO NA

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1360 edital, CITE-SE POR MEIO DE EDITAL com prazo de 30 (trinta) dias para responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, caput, do CP), devendo ser observados os requisitos do art. 365 do mesmo diploma legal. 9 - Após o decurso do prazo de publicação do edital de citação, sem a manifestação do acusado, SUSPENDO o trâmite do processo e o curso do prazo prescricional, com esteio no

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3935 de outubro de 2020. Alvaro Jose da Silva Sousa Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Medicilândia PROCESSO: 00006821020168140072 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Termo Circunstanciado em: 19/10/2020---AUTOR REU:RONALDO TEIXEIRA SANTOS VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MEDICILANDIA Aut

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 3297 Destinatário: FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA BORGES null Em 17 de Outubro de 2017. Intimação Processo Nº RTOrd-0002119-91.2016.5.12.0040 RECLAMANTE THIAGO JOSE DA SILVA SOUSA ADVOGADO GUILHERME JOAO SOMBRIO(OAB: 34227/SC) RECLAMADO GOLFINHOS AUTO SERVICE EIRELI - ME Considerar-se ciente de que os autos foram retirados de pauta, nos termos da Portaria nº 02 de 2014 da

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1381 se. Intime-se. Uruará/PA, 10 de fevereiro de 2020. ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Brasil Novo respondendo pela Comarca de Uruará. R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 2019 recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00059271520198140066 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1362 de detenção (artigo 147 do CP), e o de violação de domicílio (artigo 150 do CP) de 03 (três) meses de detenção, de forma que o prazo prescricional para cada um, isoladamente, é de 03 (três) anos, nos termos do inciso VI do artigo 109 do Código Penal. Considerando o transcurso de tempo superior, sem a superveniência de causas interruptivas ou suspensivas, de rigor é o reconhecimento da

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 24 Decisão Monocrática Processo Nº RO-1000007-88.2016.5.02.0468 Relator WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO RECORRENTE RAIMUNDO JOSE DA SILVA SOUSA ADVOGADO WINDSOR VIEIRA DA SILVA(OAB: 106266/SP) RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO RENATA ALVES GONCALVES LINS(OAB: 213778/SP) RECORRIDO ATLA

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1777 ADVOGADO ELIDEISE SANTOS ARAUJO(OAB: 7827/SE) permite a organização da pauta, bem como a organização da audiência mista (utilizando os equipamentos da vara) sempre que o plano de retomada Regional o permitir. Os contatos telefônicos da Vara também estão à disposição para Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE eventuais