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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 1795 COMARCA DE ITAITUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Número do processo: 0802329-83.2018.8.14.0024 Participação: AUTOR Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB: 20638/PA Participação: REU Nome: CARLOS JOSE DA SILVAATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, § 2º do Provimento 006/2009- CJCI, fica o patrono da parte
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4014 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Número do processo: 0801382-90.2017.8.14.0015 Participação: REQUERENTE Nome: ANTONIA NOBRE DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL PENA SHESQUINIOAB: 14732/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDER NILSON VIANA DA SILVAOAB: 363 Participação: REQUERENTE Nome: ARISLENE NOBRE DE MAGALHAES Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL PENA SHESQUIN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 2443 fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizaram acordo. Com efeito, o art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com exame do mérito, litteris: ?Haverá resolução do mérito quando o juiz:III ? homologarb) a transação?. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 00017 Processo: 0003549-13.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCINEA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. 00018 Processo: 0005388-44.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELITON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 36 00595 Processo: 0000310-19.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA NASCIMENTO ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 018885PB PABLO WAGNER MACIEL CUNHA. Despacho: Intime-se a parte recorrida, através de sua advogada, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinz) dias, observando-se a prerrogativa dos artigos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 12 1A VARA DE BAYEUX NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00267 Processo: 0000056-90.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 006877PB ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, n
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 00393 Processo: 0001361-07.2008.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANIO NARCISO DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00394 Processo: 0001371-75.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JOSE DA SILVAAto Ordinatori
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2035 669 TRABALHISTA PARA O JULGAMENTO DA DEMANDA. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO NA NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O CONTRATADO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DO REEXAME DE PROVAS: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONTRATO NULO. DIREITO AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. ACÓRDÃO EM HARMONIA C
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1717 255 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2016 ADV: FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL) - Processo 0700262-03.2015.8.02.0049 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - AUTOR: Fundação Educacional do Baixo São Francisco - “Dr. Raimundo Marinho” - RÉU: LUAN FERREIRA LESSA FERNANDES -
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2074 384 CPC, a audiência de Conciliação fica designada para o dia 11 de junho de 2018, às 16 horas, no CJUS PROCESSUAL, situada no Fórum desta Comarca, sito Avenida Jucá Sampaio, 206, 3º piso, sala 301, Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, Barro Duro. Intimações necessárias. A ausência injustificada é considerada at