Publicações Judiciais ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

************************************************************** ENDEREÇO: Rua do Príncipe, 123, mezanino, Centro, CEP 89201-000 SÍTIO: www.jfsc.gov.br, CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] FONE: 47-3451-3653 ************************************************************** ************************************************************** NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "INTIMO a parte EXECUTADA para que regularize sua representação processual, jun

Publicações Judiciais ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00005 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0002719-10.2009.404.7107/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : ORIVALTER FRANCISCO BOEIRA Leandro Guilherme Signorini INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00006 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2009.71.99.003939-7/RS RECTE ADVOGADO RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-I

Publicações Judiciais ● 20/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : OVIDIO RIBEIRO LOPES ADVOGADO : Jorge Calvi EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000004 EMBARGOS INFRINGENTES 0002539-14.2010.404.9999 - 15090011788/SC RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA REVISOR(A) : Juiza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMBARGADO : JOSE DAMASIO FILHO ADVOGADO : Rubia Carmen de Qua

Publicações Judiciais ● 22/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

através de início de prova material (no caso, mediante documento próprio e outros em nome dos pais), desde que complementado por prova testemunhal idônea. Precedentes. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, dar provimento aos embargos infringentes, vencidas as Juízas Federais Eliana Paggiarin Marinho e Cláudia Cristina Cristofani, nos termos do relatório, votos

Publicações Judiciais ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : LIDIANE MODESTO BARBOSA : Karysson Luiz Imai 00035 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0015523-93.2011.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : ELIAS JOSE PERINI : Matheus de Campos 00036 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0015523-93.2011.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria Regional da PFE-INS

Publicações Judiciais ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1a. Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, acolher o conflito de competência, para reconhecer a competência da 1ª Turma deste Regional, com a Relatoria do Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira, para o julgamento do Agravo de Instrumento nº 0005087.02.2011.404.0000/PR, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 EXECTDO : Thereza dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500993-18.2021.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : Ademar Defenti Moraes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500994-03.2021.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 ADVOGADO : 247645/SP - Elaine Carnevali EXECTDA : Cleonice Nunes Neto VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0505451-42.2014.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Municipio de Mogi Guacu ADVOGADO : 247645/SP - Elaine Carnevali EXECTDA : Mauro Longatto VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 05478698 09843582 11149333 04509907 05628235 05304092 08306466 10934180 07363328 10769974 11045259 10119956 11354222 05634274 04361044 08242695 06005854 08732737 04508941 06391999 09825811 06573992 08165102 10553550 11419769 09329566 08447484 05956552 06005540 11104544 04394151 06334361 05894506 04411443 09577214 10647139 10667251 10666733 09398272 11151487 11638533 09413139 04440616 10773695 10007177 11323110 10927952 11290749 10930782

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11047107 11503794 3484250 10377703 5881941 3263126 9044413 1921162 2156891 2872463 466607 1594852 5362306 8533887 3055795 3204971 2774172 9911595 2654457 8326985 3189628 8042152 5762745 3156197 5971478 3658010 1274216 8109159 2164226 7196074 3300381 6945406 2165025 490979 1213909 9649997 2449866 3425725 118299 8042053 3057718 1840883 5348313 392852 6020531 MAURA LUCIA SANTIAGO ENE DE JESUS PINTO MARLENE THOMAZ DIAS ALVES MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA