Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019. RENATA OLIVEIRA DE MACEDO COSTA N. 0713869-27.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: MARIA JOSE OLIVEIRA REGO. Adv(s).: DF0034973A - CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO. A: ANDREIA HELDER ANTINUS OLIVEIRA. Adv(s).: DF3620400A - ANDREIA HELDER ANTINUS OLIVEIR

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 FRIEDRICH KLINGER HALISSON ADRIANO COSTA (DF026638), GUILHERME FONTES BECHARA (SP282824), null (nullnull) VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110875085 - DISSOLUCAO DE SOCIEDADE PROCESSUAL CIVIL. PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE DECLINAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2375 Silva Negri - Recte/Recdo: INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Magistrado(a) José Fernando Steinberg - Deram provimento aos recursos, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INATIVO DE PAULÍNIA – RECEBIMENTO DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Intimem-se. 0000176-49.2013.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6322008941 AUTOR: JOCELINO APARECIDO DA SILVA (SP237428 - ALEX AUGUSTO ALVES, SP218105 - LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA, SP089934 - MARTA HELENA GERALDI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Eventos 88 e 89: Em que pese o advogado ter informado o levantamento do montante da condenação, o documento apresentado no

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, mas lhes NEGO PROVIMENTO, uma vez que não há qualquer obscuridade, contradição ou omissão na decisão recorrida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0019515-47.2019.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2019/6301141240 AUTOR: RUBENS ARAUJO DOS SANTOS (SP264779A - JOSE DANTAS LOUREIRO NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 900 via peticionamento eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento. Com a vinda da resposta, abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1133353-57.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - P.A.P. - Vist

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

adequado. Ad argumentandum tantum, remeto o autor ao sétimo parágrafo da r. sentença proferida. Posto isso, conheço e nego provimento aos presentes embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Osasco, data supra. 0003589-11.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2020/6306012782 AUTOR: SEBASTIAO UBIRATAN SARAIVA DA ROCHA (SP208239 - JOSE CARLOS LIMA BARBOSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAY

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE INSALUBRE PRESTADA NA INICIATIVA PRIVADA. CONTAGEM ESPECIAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O direito à contagem, conversão e averbação de tempo de serviço é de natureza subjetiva, enquanto relativo à realização de fato continuado, constitutivo de requisito à aquisição de direito subjetivo outro, estatutário ou previdenciário, não have

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001099-50.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327004296ELIZEU GOMES DE MELO (SP339538 - THAIS DE ALMEIDA GONCALVES CAPELETTI, SP235021 - JULIANA FRANCOSO MACIEL) 0000113-96.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327004287FAUSTO DE SOUZA (SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR, SP325429 - MARIA CLAUDIA CAMARA VENEZIANI) 0003888-90.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327004338ROSARIA MARIA DE OLIVEIRA ALVES (SP193956

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo ao impetrante o prazo de 10 (dez) dias para que justifique o valor atribuído à causa. A manifestação deverá ser instruída com os cálculos realizados e os documentos que embasaram seus dados. No mesmo prazo, deverá promover, se o caso, a emenda da petição inicial a fim de adequar o valor atribuído à causa. Intime-se. Decorrido prazo retornem os autos conclusos para análise do pedido de liminar. Cumpra-se com urgência, Piracicaba, data da assinatura eletrônica. 2ª Vara Fe