Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 3915 Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o AUTOR: MARIA JOSE DE PAULA MARTINS depósito recursal. RÉU: JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIAS - ME e outros Pressupostos intrínsecos: DECISÃO PJe-JT Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Pressupostos extrín

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 5205 RECORRIDO: MARIA JOSE DE PAULA MARTINS, JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIAS - ME Votos Revisores JUIZ SENTENCIANTE: HENRIQUE MACEDO HINZ JUIZ RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Acórdão Processo Nº RO-0011263-23.2015.5.15.0111 Relator JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE TIETE ADVOGADO RICARDO TEDESCHI NETTO(OAB: 345151/SP) ADVOGADO RENATO DE ALMEI

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Processo Nº RTOrd-0011263-23.2015.5.15.0111 AUTOR MARIA JOSE DE PAULA MARTINS ADVOGADO RENATA CRISTINA GOIS(OAB: 270108/SP) RÉU MUNICIPIO DE TIETE ADVOGADO RICARDO TEDESCHI NETTO(OAB: 345151/SP) RÉU JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIAS - ME 4790 MARIA JOSE DE PAULA MARTINS, qualificada na inicial, propôs a presente reclamatória em face de JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIAS - ME e MU

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 JUÍZA DO TRABALHO 4920 Indeferida a tutela antecipada pretendida pela autora (ID 391437c Pág. 1). Devidamente intimados, apenas o segundo reclamado compareceu à audiência (ID 9748b0d) e apresentou defesa escrita com documentos. Decorrido in albis o prazo concedido para réplica. Notificação Processo Nº RTOrd-0011263-23.2015.5.15.0111 AUTOR MARIA JOSE DE PAULA MARTINS

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Notificação Principal líquido: R$28.578,04 Juros: R$9.782,86 Contribuições previdenciárias: R$8.295,35 14446 Processo Nº RTOrd-0011263-23.2015.5.15.0111 AUTOR MARIA JOSE DE PAULA MARTINS ADVOGADO RENATA CRISTINA GOIS(OAB: 270108/SP) RÉU JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIAS - ME Intimado(s)/Citado(s): Honorários Periciais Contábeis: R$1.544,79, devidos ao Sr. - MARIA J

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Assinatura 5208 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO José Antônio Gomes de Oliveira Identificação Juiz do Trabalho - Relator PROCESSO nº 0011263-23.2015.5.15.0111 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE TIETE RECORRIDO: MARIA JOSE DE PAULA MARTINS, JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIAS - ME Votos Revisores JUIZ SENTENCIANTE: HENRIQUE MACEDO HINZ JUIZ RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO GOMES

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 TIETE, 1 de Dezembro de 2017. 94340 de apreciar o requerimento. A jurisprudência é unânime em reconhecer o direito da parte requerer os benefícios da gratuidade da justiça em qualquer tempo ou fase processual, ante a imprevisibilidade de infortúnios financeiros que podem atingir as partes. Porém, os efeitos da concessão não retroagem, passando a valer JUIZ(ÍZA) DO

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 declaração pobreza Declaração de 16071010021476900 assinada Hipossuficiência 000039395911 procuração assinada Procuração 16071010015377500 40996 almpg 000039395904 DESPACHO 16071010013248000 Inicial Petição Inicial 000039395897 16071010002242900 Petição em PDF Petição em PDF 000039395888 Concede-se ao(à) reclamante o prazo de 10 dias, para que s

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 3903 PORTARIAS - ME e outros réu, estando este último em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital do despacho cujo teor é o seguinte: E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta Vara.TIETE, 13 de Setembro de 2016. DECISÃO PJe-JT Eu, ___________

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 35540 promova o andamento da presente execução, indicando contra quem (empresa; sócios) deverão se dar os atos expropriatórios. Prazo de 30 dias. Fundamentação Fica dispensada a indicação dos meios executórios por parte do Processo: 0010075-87.2018.5.15.0111 exequente, sendo de competência deste Juízo a escolha dos AUTOR