Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 493 Número do processo: 0800292-96.2016.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE SOUZA PINTO FILHO OAB: 13974/PA Participação: EXEQUENTE Nome: TRICIA MARIA COSTA PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE SOUZA PINTO FILHO OAB: 13974/PA Participação: EXECUTADO Nome: GILMARA FERREIRA ANDRADE DE CASTRO PROCESSO n° 0800292-96

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 : JOSE DE SOUZA PINTO FILHO - (OAB PA13974-A) ADVOGADO : LUANA DIAS DOS SANTOS QUIXABEIRA - (OAB PA27359-A) ADVOGADO : JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES - (OAB PA18476-A) AGRAVANTE : R. P. ADVOGADO : JOSE DE SOUZA PINTO FILHO - (OAB PA13974-A) ADVOGADO : LUANA DIAS DOS SANTOS QUIXABEIRA - (OAB PA27359-A) ADVOGADO : JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES - (OAB PA18476-A) AGRAVANTE : Z. DA S. ADVOGADO : JOSE DE SOUZA PI

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 498 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCESSO Nº: 0002465-36.2010.8.14.0302 DECISÃO Manifeste-se o Exequente sobre o modo de prosseguimento da Execução,prazo de 10 (dez) dias. Belém, 01 de Março de 2021. MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular Número do processo: 0002465-36.2010.8.14.0302 Participação: EXEQUENTE Nome: ARMANDO JOSE PEREIA RODRIGUES Participaç�

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 321 20569/PA Participação: EXECUTADO Nome: GILMARA DE OLIVEIRA AGUIAR Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE SOUZA PINTO FILHO OAB: 13974/PA Participação: EXECUTADO Nome: URUTAIMBÉ GUARANI DOS SANTOS AGUIAR Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE SOUZA PINTO FILHO OAB: 13974/PA CERTIDÃO Certifico que procedi à designação da audiência UNA de conciliação e instrução, nos presentes autos, p

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 56 de Direito Privado. Rel. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães. Julgamento em 05/11/2019) (grifo nosso). Diante deste contexto, entendo ter sido acertada a decisão do juízo a quo, uma vez que o remédio foi recomendado por profissional da área da saúde, com habilitação para tanto, sendo o referido medicamento a alternativa necessária para tentar reverter o quadro clínico do paciente que sofre de gr

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 2865 72.2016.8.14.0066. Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: GAZIN ADM. DE CONSÓRCIO NACIONAL Advogado: Dr. PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB/SP 209.551) Requerido: EMÍLIO ALVES DA SILVA Nos termos das disposições contidas no Provimento 006/2009-CJRM do TJEPA c/c com a Ordem de Serviço de nº 003/2009, intime-se o requerente, por meio de seu advogado, para que efetue o pagament

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 720 SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito Número do processo: 0800317-19.2015.8.14.0601 Participação: EXEQUENTE Nome: JOSE DE SOUZA PINTO FILHO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE SOUZA PINTO FILHO OAB: 13974/PA Participação: EXECUTADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PA PODER

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 537 cabível, sob pena de extinção do processo (Art. 485, III, CPC). Após a manifestação ou o decurso do prazo, venham os autos conclusos. Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém, 25 de junho de 2020. SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito Nú

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 : LUANA ADRIA AMARAL VIANA - (OAB PA12468-A) Ordem : 067 Processo : 0837432-28.2020.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Obrigação de Fazer / Não Fazer Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : FERNANDO DA SILVA FERREIRA JUNIOR ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO - (OAB PA29376-A) ADVOGADO : JOSE DE SOUZA PINTO FILHO

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 Assunto Principal : Afastamento do Cargo Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO AGRAVANTE : G. DE S. M. ADVOGADO : JOSE DE SOUZA PINTO FILHO - (OAB PA13974-A) ADVOGADO : LUANA DIAS DOS SANTOS QUIXABEIRA - (OAB PA27359-A) ADVOGADO : JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES - (OAB PA18476-A) AGRAVANTE : G. A. M. ADVOGADO : JOSE DE SOUZA PINTO FILHO - (OAB PA13974-A) ADVOG