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3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Processo Nº ATSum-0016389-49.2018.5.16.0005 AUTOR JOSE PEDRO DE MENEZES ADVOGADO DIEGO JOSE FONSECA MOURA(OAB: 8192/MA) RÉU MUNICIPIO DE PINHEIRO ADVOGADO LUIS EDUARDO LEITE PESSOA(OAB: 11368/MA) 440 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DOMINGOS CORREIA SILVA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE PEDRO DE MENEZES PROCESSO: ATOrd 0172100-57.2012.5.16.0005. AUTOR: JOS
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 15654 Desembargadora Relatora PROCESSO TRT/SP nº 1003016-55.2016.5.02.0372 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4444-rad RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª VT DE MOGI DAS CRUZES RECORRENTES: 1. JOSE DOMINGOS CORREIA 2. AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA RECORRIDOS: OS MESMOS RELATOR: MARCIO MENDES GRANCONATO VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1003016-55.2016.5
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 13629 Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Dâmia Avoli VOTOS Tomaram parte no julgamento a Exma Sra. Juíza Ivete Bernardes Vieira de Souza (relatora - cadeira 03), e os Exmos. Srs. Desembargadores Nelson Bueno do Prado (revisor) e Dâmia Avoli. Sustentação oral realizada pelo(a) Dr(a). Acórdão Diante do exposto, ACORDAM os Magistrados da 16ª Turma do Tr
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12 movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados Processe-se o Recurso de Revista adesivo. diretamente naquela C. Corte. Intimem-se. /jln Assinatura SAO PAULO, 11 de Abril de 2019 Assinatura RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO SAO PAULO, 11 de Abril de 2019 Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador(a)
2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 346 PINHEIRO, 29 de Janeiro de 2019 AVENIDA PAULO RAMOS, 35, CENTRO, PINHEIRO - MA - CEP: GILBERTO PALACIO DE ANDRADE 65200-000 Notificação Processo Nº RTOrd-0172100-57.2012.5.16.0005 AUTOR JOSE DOMINGOS CORREIA SILVA ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER ADVOGADO ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA(OAB: 6556/MA) PERITO PAULO DE
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 523 JOAO VICTOR GADELHA NOGUEIRA Servidor Responsável Vara do Trabalho de Pinheiro Notificação Processo Nº RTOrd-0016661-43.2018.5.16.0005 AUTOR JOSE DOMINGOS CORREIA CUTRIM ADVOGADO MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS(OAB: 5840/MA) RÉU F.SILVA SOARES COMÉRCIO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DOMINGOS CORREIA CUTRIM PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBU
1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Termo de Quitação 15072610111949800 de Rescisão do 000019823725 TRCT 4453 Fica V. S. notificado para à audiência Una designada para o dia 14/10/2015 14:30 h. O não comparecimento de V. S à referida audiência implicará no arquivamento da reclamacão trabalhista, 15072610101000400 Procuração Procuração 000019823724 cabendo ao reclamante a responsabilidade pe
1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 15081817273255400 Notificação Notificação 000020958200 2012 PRÓPRIO INTERESSADO, POR PETIÇÃO AVULSA, NOS TERMOS DO § 5º DO ART. 6º DO PROVIMENTO GP-VPJ-CR Nº 04/2013 15081817273255400 Decisão Decisão 000020958200 OBSERVAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL PERÍCIA Em caso de pedidos de adicional de insalubridade, periculosidade, acidente de trabalho, doença ocupaciona
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 13634 - AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 16ª Turma do Tribunal Regional do PODER JUDICIÁRIO Trabalho da 2ª Região em: Por unanimidade de votos, CONHECER JUSTIÇA DO TRABALHO dos recursos interpostos, acolher a prejudicial do recurso da reclamada, para declarar prescritas as parcelas vencidas anteriormente a
1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 1961 Avançados deverão ser remetidos às Varas de origem após o Justiça Itinerante/Posto Avançado da Justiça do Trabalho de decurso do prazo para interposição, na fase de conhecimento, Ituverava em Igarapava de embargos de declaração ou após a decisão destes. Rua Cerqueira César, 407, CENTRO, IGARAPAVA - SP - CEP: Atentem-se os procuradores para as seguinte