Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3538 as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária. (AgRg nos Edcl no AG n. 664.435, Primeira Turma, Relator o Senhor Ministro Teori Albino Zavascki, DJ de 01/07/2005). (STJ-4ª Turma, AgRg no Ag 714359/SP, rei. Min. Aldir Passarinho Junior, v.u., j. 06/06/2006, DJ 07.08.2006 p. 231, conforme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 766 em que a arrematação poderá ser que invalidada, considerada ineficaz ou resolvida. Uma breve análise dos autos embargos de terceiro, nos permite concluir que a matéria, antes pendente de análise, já foi apreciada pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com a reforma da sentença, para determinar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3584 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Sem prejuízo, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Já o artigo 98, caput, do novo Código de Processo Civil, estabelece que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GUP-5233 AA03946033 554-14 Joao Hilton Alves Souto JHN-5892 AA04661858 552-50 Joao Olimpio Jaime NYE-4087 AA04214225 736-62 Joaquim Honorato De Souza HKD-2197 AA04166904 501-00 Joaquim Salvador Filho HHW-6625 0001355446 692-00 Joaquim Sebastiao Da Silva HDE-6141 AA03197701 501-00 Joel Pereira De Souza cia L Me GQK-0518 AA05835024 659-92 Joel Rodrigues Da Silva JOV-2134 0001356019 692-00 Jonatan Junio Marcel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMARGO X ROBERTO CESAR COSTA SANTOS X EDSON MARCIO DA SILVA X ANTONIO JULIO DE ANDRADE BRAGA X LUIZ DE OLIVEIRA VILAS(SP128043 - ELENICE APARECIDA DE PAULA MOREIRA DA SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1477 - WAGNER LUIZ CAVALCANTI COSENZA) Considerando a edição da Resolução Pres nº 142/2017 - TRF 3ª Região, a qual dispõe sobre momentos processuais para a virtualização de processos judiciais iniciados em meio físico, no âmbito da JF-3, intimem-se o exequente de que o cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 2337 serviço disponibilizado no mercado de consumo. Dir-lhes-ei, entrementes, que, assim o fazendo, atuaria de forma lídima, informando ao consumidor o preço total pelo preço do seu produto, não algo escamoteado em entrelinhas e siglas das mais variadas. Teria, no entanto, que passar pelas agruras da concorrên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 654 RIBEIRO (OAB 209161/SP) Processo 0143624-55.2010.8.26.0100 (583.00.2010.143624) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Chang Ho Kim - Fabiana Aparecida Della Torre Gomes - - Romulo Aranibar Siles - Vistos. Fl. 208: primeiramente, apresente o exequente planilha atualizada e discrimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3565 de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família (Lei n. 1.060/50, art. 4º), ressalvado ao juiz, no entanto, indeferir a pretensão se tiver fundadas e motivadas razões para isso (art. 5°) (AgRgAg n° 216.921/RJ, Quart

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo GSA-6352 0001349815 692-00 Jefferson Nunes Oliveira GYY-2526 AA04196672 665-31 Jefferson Nunes Oliveira GYY-2526 AA04196671 660-20 Jefferson Nunes Oliveira GYY-2526 AA04196670 501-00 Jefferson Pereira De Jesus KZR-8445 0001357458 692-00 Jefferson Rafael Dos Santos HDR-2433 AA05446145 643-22 Jefferson Ribeiro Da Silva EBE-1719 AA04794150 583-50 Jefferson Silva Duarte HIL-2049 AA05898002 703-03 Jehus Carlos Vieira 53,20 HOI-6303 AA057

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h HONEZ BORGES DE BARROS - 054.406.996-00 HUMBERTO MELO FERREIRA - 012.275.656-82 IRENILZA APARECIDA MARQUES DE ALMEIDA - 196.789.668-24 IVANI RIBEIRO SOARES - 727.224.366-04 JOAO AUGUSTO DIAS FERREIRA - 769.637.216-53 JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA - 069.369.286-33 JOAO JOSE FAUSTINO - 404.010.736-53 JOAO NEIS RIBEIRO - 266.439.366-91 JOAO NUNES DA SILVA - 115.546.576-87 JOAO RAMOS DOS SANTOS C