Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 808 mesmo, ou, ainda, sobre a ocorrência da prescrição, tudo no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Com a manifestação, retornem conclusos. 3. Cumpra-se. Belém, 17 de julho de 2019. GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito Auxiliar da Capital PROCESSO: 00393031720088140301 PROCESSO ANTIGO: 200811076840 MAGISTRADO(A) /RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL COSTA RIBEIRO Ação: Execução Fiscal em: 17/07/2019--E

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1383 (A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MONICA MAUES NAIF DAIBES A??o: Execução Fiscal em: 16/10/2020---EXECUTADO:S PEREIRA MOVEIS EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA Representante(s): JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (ADVOGADO) EXECUTADO:SIDNEY PEREIRA. DESPACHO R.H. 1. Considerando a Portaria nº 1833/2020-GP, que institui o Sistema de Digitalização e Virtualização de Processos Judiais no 1º e 2º g

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 1012 de desistência, tendo por fundamento o disposto nos artigos 26 da LEF e 485, VIII do CPC, isentando a incidência de qualquer ônus às partes. 4. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. 5. P. R. I. Belém, 08 de setembro de 2020. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito auxiliando a 3ª vara de execução fiscal da capital RESENHA: 08/09/2020 A 08/09/2020 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1479 Execução Fiscal em: 02/03/2020---EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES - PROCURADOR DO ESTADO (ADVOGADO) EXECUTADO:LAELIO MOITA WALFREDO. PROCESSO: 0008486-04.2007.8.14.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DA PARA REQUERIDO: LAELIO MOITA WALFREDO ADVOGADOS: HELENILSON CUNHA PONTES OAB/PA 6.473, PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS OAB/SP 23

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 948 PARA FAZENDA PUBLICA Representante(s): ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO (ADVOGADO) EXECUTADO:RAIMUNDA SANTIAGO DA LUZ EXECUTADO:PAULO DA COSTA SOUZA. DESPACHO R.H. 1. Diante da natureza e do valor da presente execução fiscal, intime-se o exequente para se manifestar quanto ao interesse no prosseguimento do feito, nos termos do que dispõe a lei 8.870/2019. Em caso de não enquadramento do débito nas

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 1180 da natureza e do valor da presente execução fiscal, intime-se o exequente para se manifestar quanto ao interesse no prosseguimento do feito, nos termos do que dispõe a lei 8.870/2019. Em caso de não enquadramento do débito nas disposições da referida lei, manifeste-se o exequente no sentido de, conforme o caso, informar sobre as providências necessárias ao andamento do feito, atualizar o valor

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5733 COMARCA DE TOME - AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TOMÉ - AÇU Número do processo: 0800086-87.2020.8.14.0060 Participação: EXEQUENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: SANTAREM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 720 Capital PROCESSO: 00004213920088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810012423 MAGISTRADO(A) /RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL COSTA RIBEIRO Ação: Execução Fiscal em: 17/07/2019--EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA Representante(s): JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (ADVOGADO) EXECUTADO:J T S GONCALVES - ME. DESPACHO R.H. 1. Diante da natureza e do valor da presente execução fiscal, intime-se o exequent

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 809 conforme o caso, informar sobre as providências necessárias ao andamento do feito, atualizar o valor do débito e/ou informar sobre a suspensão mediante parcelamento ou extinção do mesmo, ou, ainda, sobre a ocorrência da prescrição, tudo no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Com a manifestação, retornem conclusos. 3. Cumpra-se. Belém, 17 de julho de 2019. GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito Auxi

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 758 Representante(s): OAB 11468 - JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:VALE SA Representante(s): OAB 28555-B - ISABEL CRISTINA SANTOS SANCHEZ FERREIRA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÿRIO Ante a ampliação do programa de digitalização e virtualização no Poder Judiciário do Estado do Pará, visando garantir maior celeridade e segurança na tramitação dos processo