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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 2 REU(S) LITPAS(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CER : MUNICIPIO DE CERES ADV(S) : CICERO MARQUES COSTA : PAMELA BARBOSA SILVA E OUTRO(S) ADV(S) : CICERO MARQUES COSTA 324 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 30808-34.2012.8.09.0036(201290308080) COMARCA : CRISTALINA DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA AUTOR(S) : HAIDE SEVERIANO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1361 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 AUTOR(S) REU(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 : MARIA ABADIA DIAS MESQUITA ADV(S) : GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO : GESTORA DO FUNCRISTAL ADV(S) : JOSE EUSTAQUIO DO CARMO LEONARDO GUERRA APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 99 APELANTE(S) : REGIME PROPRIO DE PREV SOCIAL DOS SERV PUB DO MUNICIPIO DE CRISTALINA FUNCRISTAL ADV(S) : JOSE EUSTAQUIO DO CARMO LEONARDO GUERRA APELADO(S) : MARIA AB
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1497 anexos, pelo prazo de cinco dias. OBELINO MARQUES DA SILVA 32215-000 - AVENIDA TITO FULGENCIO , 1176 - JARDIM Belo Horizonte, 15 de Fevereiro de 2018. INDUSTRIAL - CONTAGEM - MINAS GERAIS Despacho Processo Nº ET-0011532-79.2017.5.03.0029 EMBARGANTE AURORA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A ADVOGADO ALUIZIO PELUCIO ALMEIDA VIEIRA DE MELLO(OAB: 84643/MG) EMBARGADO Espóli
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 SERVIDORES DO ESTADO DE GOIAS IPAS ADV(S) : SANDRO FERREIRA COELHO : DURVAL RODRIGUES DE PAULA ADV(S) : WALDEMAR DO CARMO COTRIM NADIR HENRIQUE DE SOUZA 218 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 284282-27.2008.8.09.0051(200892842822) COMARCA : GOIANIA REDISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. CAMARGO NETO AUTOR(S) : AGENCIA GOIANA DE COMUNICACAO AGECOM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1413 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 =============================================================================== DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # ERRATA DA INTIMACAO AS PARTES TRICENTESIMA SEXAGESIMA NONA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2013 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S) PELO
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 479 Decisão Monocrática Não existem as ofensas constitucionais apontadas, pois a análise da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, exigindo que se interprete o conteúdo da legislação infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 =============================================================================== DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # ERRATA DA INTIMACAO AS PARTES TRIGESIMA QUARTA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2013 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S) PELO SISTEMA DE P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1464 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 LUIZA FREITAS SOARES MAIA APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 98 APELANTE(S) : GESTORA DO FUNCRISTAL ADV(S) : JOSE EUSTAQUIO DO CARMO FLAVIA MARTINS BORGES LUIZA FREITAS SOARES MAIA APELADO(S) : CARLOS ROBERTO DIAS ADV(S) : GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO DECISAO OU DESPACHO: PELO EXPOSTO, com base no artigo 557, “caput” do Código de Processo Civil, nego s
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 1 REU(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 : GESTORA DO FUNCRISTAL A SRA. ROSIMAIRE ATTIE ADV(S) : JOSE EUSTAQUIO DO CARMO LEONARDO GUERRA APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 102 1 APELANTE(S) : REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO D ADV(S) : JOSE EUSTAQUIO DO CARMO LEONARDO GUERRA 1 APELADO(S) : CAETANO SOARES CHAVES ADV(S) : GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1401 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PROCURADOR 1 AUTOR(S) 1 REU(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 : ESTELA DE FREITAS RODRIGUES : PAULO RABELO BORGES ADV(S) : GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO : GESTORA DO FUNCRISTAL APELACAO CIVEL FLS. 110 1 APELANTE(S) : REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CRISTALINA ADV(S) : JOSE EUSTAQUIO DO CARMO 1 APELADO(S) : PAULO RABELO BORGES ADV(S) : GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO EMENTA :