Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO POSTO ISSO RECORRIDO ADVOGADO Participaram deste julgamento: RECORRIDO ADVOGADO Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª RECORRIDO Turma); e ADVOGADO Desembargador João Marcelo Balsanelli. ADVOGADO Presente o representante do Ministério Público do Trabalho.

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO POSTO ISSO RECORRIDO ADVOGADO Participaram deste julgamento: RECORRIDO ADVOGADO Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª RECORRIDO Turma); e ADVOGADO Desembargador João Marcelo Balsanelli. ADVOGADO Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Desembargador João de Deus Gomes de Souza; RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª ADVOGADO Turma); e ADVOGADO Participaram deste julgamento: Desembargador João Marcelo Balsanelli. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1836 REQUERIDO : Interpar Participacoes e Empreendimentos S.a ADVOGADO : 4203/CE - Clovis Ricardo Caldas da Silveira Mapurunga VARA: 2ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 10:44 horas PROCESSO : 0431949-35.2000.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : Banco do Brasil S.a ADVOGADO : 12090/CE - Paulo Otavio Mota Correia EXEQUIDO : Jose Everardo Pinheiro

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO POSTO ISSO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza; RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Francisco das C. Lima Filho (Presidente da 2ª RECORRIDO Turma); e ADVOGADO Desembargador João Marcelo Balsanelli. Presente o repre

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 27 25 por uma de suas Turmas, unanimemente, em conhecer da apelação, para negar-lhe provimento, tudo de conformidade com o voto do Relator. 697557-93.2000.8.06.0001/1 - APELAÇÃO CÍVEL Apelante : BANCO ITAÚ S/A Rep. Jurídico : 14694 - CE TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO Rep. Jurídico : 3432 - CE RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO Rep. Jurídico : 16412 - CE BRUNO BARBOSA PINHE

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE EVERARDO PINHEIRO VIDAL(OAB: 15359/CE) LEONARDO JORGE SUDAIHA JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE(OAB: 178533/RJ) 816 demonstrada a efetiva fiscalização pelo tomador de serviços e comprovada a conduta culposa quanto ao dever legal de fiscalizar a execução do contrato firmado com o empregador, o ente público deve ser responsabilizado subsidiar

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 415 cálculos de liquidação de sentença, inclusive contribuições previdenciárias, nos termos do § 1º-B do artigo 879 da CLT. Os DESTINATÁRIO: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO cálculos deverão ser apresentados no sistema PJE CALC, inclusive PAULO CODESP com a juntada do arquivo PJC, nos termos art. 22, § 6º, da Resolução CSJT nº 85/2017. DESPACHO ID 88bcc4

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 RÉU RÉU JOSE EVERARDO PINHEIRO VIDAL DENER FACINA BATISTA VIEIRA RÉU JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE RÉU RÉU JOSE EVERARDO PINHEIRO VIDAL DENER FACINA BATISTA VIEIRA Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ELISABETE SUDAIHA TULIPA DO BRASIL DRAGAGEM LTDA - ME ADVOGADO(OAB: 15359/CE) 742 CONTRATO 13103010382604900 Contrato Social SOCIAL 000000315220 ADVOGADO(OAB: 15366/MS) EXCEÇÃO DE CARLOS ALBERTO ALVES

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região JOSE EVERARDO PINHEIRO VIDAL(OAB: 15359/CE) CARLOS RENATO VAZ HERINGER ELISABETE SUDAIHA EXECUTADO EXECUTADO 416 ADVOGADO LUCIANA SHIZUE FUJIKI(OAB: 255440/SP) JOSE PINTO IRMAO(OAB: 93929/SP) TULIPA DO BRASIL DRAGAGEM LTDA - ME DENER FACINA BATISTA VIEIRA(OAB: 15366/MS) JOSE EVERARDO PINHEIRO VIDAL(OAB: 15359/CE) BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA DENER FACI