Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP156538-JOSE FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001917-53.2020.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO ALVES FEITOSA ADVOGADO: SP156538-JOSE FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001918-38.2020.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEILA DAIANI ALVES ADVOGADO: SP156538-JOSE FERNANDO ANDR

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000729-17.2013.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO GERALDO DA CRUZ FILHO ADVOGADO: SP085481-DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000730-02.2013.4.03.6316 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP156538-JOSE FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO VIR TUAL São Paulo, 25 de abril de 2019 Destinatário: APELANTE: MARCIA MARIA MARTINHAO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 5075529-61.2018.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/05/2019 14:00:00 Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�

Publicações Judiciais I ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento a remessa oficial, havida como submetida, e negar provimento a apelacao, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5046262-44.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: L. H. G. REPRESENTANTE:ALESSANDRA LIMA GARCIA Advogado do(a) APELANTE: JOSE FERNANDO ANDRAUS D

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004088-46.2021.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROGERIO FERREIRA NEVES ADVOGADO: SP156538-JOSE FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004090-16.2021.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSIMARI MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO: SP156538-JOSE FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004091-98.2021.4

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5001048-39.2019.4.03.6137 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6316000767 AUTOR: ALDENI NUNES DA SILVA (SP327421 - CARLA ALMEIDA FRANÇA, SP414960 - THIAGO FELIX ROSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0000497-58.2020.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6316000747 AUTOR: CLEBER DAL PRA (SP263830 - CICERO DA SILVA PRADO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0000441-25.2020.4

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Sentença anulada. Julgamento de parcial procedência do pedido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu anular, de ofício, a sentença e julgar parcialmente procedente o pedido, tendo por prejudicadas as apelações, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5039521-85.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003306-83.2014.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CICERA VENCESLAU LEITE ADVOGADO: SP326185-EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003307-68.2014.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KLAUS DA SILVA PEREZ ADVOGADO: SP266478-KLAUS DA SILVA PEREZ RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003308-53.2014.

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP152555-GABRIELA BENEZ TOZZI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004066-85.2021.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KAIO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP407808-ANNY KELLEN OSSUNE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004068-55.2021.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA APARECIDA ALVES WATANABE ADVOGADO: SP332948-ANDREZZA CRISTINA GONÇALVES BAR

Publicações Judiciais I ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo Regimental da SABESP desprovido. (g.m) (AgRg no Ag 1380928/SP, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/02/2016, DJe 03/03/2016) Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 14 de agosto de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013381-72.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: SHIRLEY RODRIGUES, FERNANDO NERIZ DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES - SP156538 Advogado do(a) AGRAVAN