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2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO 3265 ré, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, § 2º, da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. DESTINATÁRIO: Intime-se a reclamada para que se manifeste, especificamente, se JOSE FERNANDO CHAVES BATISTA Notificação reconhece como de sua empregada Ana Márcia a letra contida no documento de Id 472971b, no prazo de dez dias. Caso não rec
2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3382 NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. ciente do teor do despacho de id 5ed25b4. SANTA MARIA/RS, 25 de março de 2020. NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição. DESTINATÁRIO: JOSE FERNANDO CHAVES BATISTA SANTA MARIA/RS, 25 de março de 2020. SANTA MARIA/RS, 25 de março de 2020. DESTINATÁRIO: CLEBER PI
1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 ADVOGADO deverá ser feita pelo INPC (OJ 49/2014 do E. TRT da 4ª Região); f- FGTS: deverá ser corrigido pelos mesmos índices aplicáveis aos RÉU débitos trabalhistas, nos termos da OJ 302 do SBDI-1 do TST; ADVOGADO ADVOGADO g- imposto de renda: deve ser calculado nos termos da Súmula 51 1791 CAUE SANTOS DE MELLO(OAB: 87326/RS) TW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA GLAUBER
Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 N. 0716114-08.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: CARLOS FARIAS PONTES. Adv(s).: DF0108700A - CERES NOGUEIRA LUSTOSA, DF01091 - CARLOS FARIAS PONTES. A: SANTA FE EVENTOS E TURISMO LTDA - EPP. A: JOSE FERNANDO CHAVES. Adv(s).: DF2160200A - AMAURY WALQUER RAMOS DE MORAIS. R: SANTA FE EVENTOS E TURISMO LTDA - EPP. R: JOSE FERNANDO CHAVES. Adv(s).: DF2160200A - AMAURY WALQUER RAMOS DE MORAIS. R: CARLOS FARIAS
Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 N. 0716114-08.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SANTA FE EVENTOS E TURISMO LTDA - EPP. A: JOSE FERNANDO CHAVES. Adv(s).: DF21602 - AMAURY WALQUER RAMOS DE MORAIS. R: CARLOS FARIAS PONTES. Adv(s).: DF1091 - CARLOS FARIAS PONTES, DF01087 - CERES NOGUEIRA LUSTOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Númer
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ISABEL DAS GRACAS DORADO(OAB: 29409/MG) CCO Agropecuaria S.a Np Ilydio NOVATRANS ENERGIA S.A ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA(OAB: 109213/MG) EXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A ZELIA MARIA BELLICO FONSECA(OAB: 38565/MG) BELO HORIZONTE/MG, 13 de maio de 2022. GUILHERME CABRAL NOBREGA RÉU RÉU ADVOGADO Servidor RÉU Processo Nº ATOrd-0147200-58.2003.5.03.0014 A
1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região prévio credenciamento. A contestação e documentos deverão ser 1459 da CLT. cadastrados e encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em SANTA MARIA, 2 de Julho de 2015. papel nem esta autorizado o uso de qualquer mídia em computadores da sala de audiências. Caso Notificação necessár
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ANDRESSA BATISTA DE OLIVEIRA(OAB: 109213/MG) EXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A ZELIA MARIA BELLICO FONSECA(OAB: 38565/MG) ANDRE VITOR ARAUJO CHAVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) RÉU ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0147200-58.2003.5.03.0014 AUTOR ANTONIO BELCHIOR DA SILVA ADVOGADO JOSE FERNANDO CHAVES(OAB: 65840/MG) RÉU CONSORCIO ISINELCO ADVOGADO LUIZ ANT
Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 - CERES NOGUEIRA LUSTOSA, DF01091 - CARLOS FARIAS PONTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. ERRO MATERIAL SANADO. PRETENSÃO. REEXAME DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o acórdão embargado não apresenta nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 1.022/1.023 do Código de
Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo às partes o prazo de 15 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Deverão, ainda, esclarecer a quais fatos a prova se destinará e a sua utilidade, sob pena de indeferimento. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2018 19:28:11. XXXXX LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito DESPACHO N. 0716114-08.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SANTA