Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 presença de um grau de reprovabilidade da conduta, superior ao ordinário para o crime praticado, o que não ocorreu na espécie, uma vez que a fundamentação adotada se restringiu a ressaltar, de maneria genérica, que a conduta do agente foi reprovável, não sendo, assim, um fundamento válido capaz de justificar o aumento da pena. – De outr

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 ou Acumulação / Magistrado - Francisca Brena Camelo Brito; 2020064079 - Férias - Transferência ou Acumulação / Magistrado - Hyanara Torres Tavares de Souza; 2020064492 - Relotação - Einstein Roosevelt Leite; 2020061002 - Indicação da Substituto- Andreia Meira de Vasconcelos Oliveira; 2020064724 - Verbas Rescisórias - Maria Edilene Ferreira

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 10 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 144) Apelação Cível nº 0800527-91.2018.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Maria Pereira da Silva Gomes. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento - OAB/PB 17.980. Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. RELATOR: EX

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 aATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 03/06/2021 Processo: 0000122-87.2021.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Agrav

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 Felipe Maciel Maia 013998 - Pb • 163; Felipe Monteiro Da Costa 018429 - Pb • 321; Fernanda Goncalves Braga Dutra 018425 - Pb • 162; Fernando Antonio Lisboa Filho 014535 - Pb • 335; Fernando Luiz Pereira 174020 - A • 397; Fileno De Medeiros Martins 013294 - Pb • 394; Flavio Emiliano Moreira Damiao Soar 025515 - Pb • 285; Flavio Marc

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 015108 - Pb • 511; Janaina Silva De Andrade 013824 - Pb • 489; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 860, 861, 865; Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb • 513; Jefferson Ferreira Lino 020443 - Pb • 657; Jimenna Kelly Luiz De Oliveira 016545 - Pb • 222; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 520; Joao Batista De Souza 004248 - Pb •

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 Kucera 075065 - Rs • 241; Carolina Ribeiro Lopes Kucera 196350 - Rj • 241 ; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 170; Celso David Antunes 001141 - Ba • 320; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 229; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 89; Claudia De Albuquerque Silva 011100 - Pb • 49; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 195

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 Francinaide Fernandes Belmont 008100 - Pb • 311; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 811; Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 839; Francisca Francinete De Alexandria 005401 - Pb • 103; Francisco Ari De Oliveira 003366 - Pb • 79; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806 - Pb • 291; Francisco Das Chagas De Sous

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 005942 - Pb • 195; Jackson Duarte Rodrigues 015366 - Pb • 82 ; Jailson Gomes De Andrade Filho 017938 - Pb • 444; Jailton Chaves Da Silva 011474 - Pb • 1; Jair Pessoa De Albuquerque E Silva 008859 - Pb • 33; Jaldemiro Rodrigues De Ataide 011591 - Pb • 82; Janayna Nunes Pereira 015236 - Pb • 72; Jaqueline Lopes De Alencar 00917

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Pb • 251; Edson Ulisses Mota Cometa 013334 - Pb • 246; Edson Xavier Lucena De Araujo 010657 - Pb • 325; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 437; Eduardo Jose De Souza Lima Fornello 028240 Pe • 27; Eduardo Monteiro Dantas 009759 - Pb • 297; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 465; Elionora Correia Abrantes 001326 - A • 48; E