Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 4 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000341-71.2019.815.0000. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. POLO ATIVO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. POLO PASSIVO: Antônio Costa Nóbrega Júnior, Ex-prefeito Constitucional do Município de Prata E José Everaldo de Lima. ADVOGADO: Rhafael Sarmento Fernandes (o

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 2 de Plantão - Magistrado - Falkandre de Sousa Queiroz; 2021091918 - Pedido de Providências - Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima; 2021091887 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Bruno Cesar Azevedo Isidro; 2021093190 - Folga de Plantão - Magistrado - Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa; 2021092662 - Férias - Tr

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 4 direito de ação apenas em 18/12/2008, o fez em tempo oportuno apenas em relação ao Plano Verão (01/1989), restando preclusa a pretensão alusiva ao Plano Bresser (06/1987), devendo ser parcialmente acolhida a prejudicial de prescrição. Mérito – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – Caderneta de poupança – CONTAs COM data de aniversário na pri

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 7 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 141 Jose Felix de Morais N. Brandão da Silva TECNICO JUDICIARIO SANTA RITA _____________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 12 APELAÇÃO N° 0024833-43.2016.815.2002. RELATOR: Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto, em substituição a(o) do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Talyson de Araujo Cunha. ADVOGADO: Evanes Bezerra de Queiroz. APELADO: Justica Publica Estadual. PENAL. Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo consumado, com a causa

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do relator e da súmula de julgamento retro. JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 11 o artigo 571, I do CPP. Mostrando-se a majoração da pena ofensiva aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, deve

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 APELAÇÃO N° 0001317-45.2011.815.0231. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Jose Guedes Cavalcanti Neto, em substituição a(o) Des. Jose Aurelio da Cruz. EMBARGANTE: Bv Financeira S/ a - Crédito, Financiamento E Investimento. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, Oab/pb Nº 17.314-a. EMBARGADO: Mauricelio Barros Felix. ADVOGADO: Danilo Cazé

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 indispensável. Ausência de prova. Improcedência. Provimento parcial do recurso. - Nos termos do art. 98, caput, c/c art. 99, §3º, do CPC, a declaração de insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, quando firmada por pessoa natural, goza de presunção de juris tantum de veracidade, a qual, para ser elidida, r

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 CRÉDITO. SOCIEDADE MANTENEDORA DO CADASTRO. INTELIGÊNCIA DO ART. 43 §2º DO CDC. NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO DEVEDOR. REMESSA A ENDEREÇO INFORMADO PELA INSTITUIÇÃO CREDORA. NOTIFICAÇÃO REGULAR. PARTE ILEGÍTIMA PARA SUPORTAR CONDENAÇÃO ORIGINÁRIA DE ANOTAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PERES NEVES BAPTISTA ADVOGADO:GEILSON SALOMÃO LEITE – OAB/PB 6570 APELADO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:FELIPE DE MORAES ANDRADE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO 17.02.22 “ADIADO JULGAMENTO A PEDIDO DA PARTE APELANTE”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRAHAM