Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2047/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081BA) W B da Mata Santana - Me RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO(OAB: 30929BA) Consorcio Integracao DIRCÊO DA SILVA VILLAS BÔAS(OAB: 5213BA) - TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 306:Recebo agravo de petição de fls. 300/303, porquanto próprio, tempestivo e subscrito por procurador habilitado

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 2873 345/2020 do CNJ (fornecimento de endereço eletrônico e linha disponibilização de EPIs pela parte demandada, ainda que de forma telefônica móvel celular para fins de citação, notificação e intimação insuficiente ou inadequada, de modo a viabilizar a análise correta do por qualquer meio eletrônico, da parte e de seu advogado). Assim, pleito em comento, poi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 247 de São Paulo; Advogada: Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) (Procurador); Apelado: Doralice Siqueira de Carvalho (Representado(a) por Terceiro(a)) e outros; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho reconhecer a dispensa sem justa causa da reclamante (...) Pois bem, a par disso, o apelo não merece admissão. Considerando o teor dos trechos acima colacionados, não se vislumbra violação direta aos dispositivos constitucionais invocados, conforme exige o art. 896, §9º, da CLT. É que, para se chegar à violação aduzida, seria necessário a análise prévia da legislação infraconsti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 80 Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0109517-23.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0414469-61.1999.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: São Paulo Golf Club; Advog

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) CARLOS GREGÓRIO SALOMÃO PEREIRA(OAB: 22017BA) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) THÁRCIO FERNANDO SOUSA BRITO(OAB: 9326BA) - TOMAR CIÊNCIA ...Frustrada a satisfação da execução mediante a constrição de bens do devedor principal, determino o seu redirecionamento contra a 2ª reclamada (devedora subsidiária), e a sua notificaç�

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 578 falta patronal. Todavia, na sessão de julgamento prevaleceu o posicionamento firmado pelos demais membros votantes da 1ª Turma no sentido de que o acervo probatório não contém elementos suficientes para corroborar o ânimo do reclamante de abandonar o emprego, o que afasta a configuração da justa causa para sua despedida, que exige prova robusta. Nesse contexto, reconheceu a Turma

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 609 Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo sucessivo de 10 (dez) dias: adotar as providências necessárias a sua atuação por meio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 310 Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público) PROCESSOS ENTRADOS EM 02/06/2022 0008416-95.2015.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 821 1501062-41.2021.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordiná