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2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0010301-15.2015.5.15.0009 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE JOSE JOAQUIM DE MACEDO ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) RECORRENTE VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO KATHIA CARVALHO CUNHA CAMPBELL(OAB: 125686/SP) RECORRIDO VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO
2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25032 Cabeçalho do acórdão EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator Acórdão Votos Revisores Sessão realizada aos 06 de junho de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e João Alberto Alves Machado. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Acórdão Ciente
2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25036 Acórdão Processo Nº RO-0010301-15.2015.5.15.0009 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE JOSE JOAQUIM DE MACEDO ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) RECORRENTE VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO KATHIA CARVALHO CUNHA CAMPBELL(OAB: 125686/SP) RECORRIDO VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA AD
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA KATHIA CARVALHO CUNHA CAMPBELL(OAB: 125686/SP) JOSE JOAQUIM DE MACEDO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) 28617 rbc Intimado(s)/Citado(s): - JOSE JOAQUIM DE MACEDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relatório Identificação Inconformadas com a r. sentença (id
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 ADVOGADO sentido. RECORRENTE ADVOGADO A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST RECORRIDO ADVOGADO (RR-351-51.2014.5.09.0892, 1ª Turma, DEJT-02/03/18, AIRR25786-17.2016.5.24.0091, 2ª Turma, DEJT-09/03/18, ARR-841- RECORRIDO 50.2014.5.15.0102, 3ª Turma, DEJT-09/03/18, AIRR-24197A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 377908-53.2014.8.09.0128 : 619 : USUCAPIAO : MANOEL POLIDORO BORDA GORETI DOS SANTOS REQUERIDO : GABRIEL DE CAMPOS MONTEIRO GUIMARAES JOSE JOAQUIM DE MACEDO CONFRONTANTE : VERCY PEREIRA DA SCHLUCKAAT
1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 4461 Carlos Eduardo Vianna Mendes Todos os pedidos constantes do dispositivo são deferidos nos Juiz do Trabalho termos da fundamentação supra, julgando-se improcedentes os 1 E-RR - 1278-68.2012.5.04.0005 , Relator Ministro: Luiz Philippe demais. Vieira de Mello Filho, Data de Julgamento: 10/04/2014, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publica�
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 424 lei que instituiu a verba expressamente consignou que esta jamais Recorrente(s): MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA seria incorporada aos vencimentos do servidor, sendo certo que o ora recorrente não cuidou de opor embargos de declaração para Advogado(a)(s): LETICIA BARLETTA SANTORO (SP - 176175) sanar a omissão, o que inviabiliza o apelo, com fundamento na Súmula 297
3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº ROT-0010993-60.2014.5.15.0102 Relator ANA PAULA ALVARENGA MARTINS RECORRENTE JOSE JOAQUIM DE MACEDO ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) RECORRIDO VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP) RECORRIDO ADVOGADO 399 ACEF S/A. JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA(OAB: 21695/DF) Intima
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA TULIO MARCUS CARVALHO CUNHA(OAB: 115726-D/SP) SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 53 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): Órgão Especial - GINO DE SOUZA BASTOS - VOLKSWAGEN DO BRASIL