Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 10853 4.222,68 ao exequente e vertam-se R$ 104,78 de custas e R$ em favor do exequente JOSE JORGE REBOUCAS - CPF: 102,93 ao INSS. 159.618.738-70. Intimem-se Oficie-se a Vara do Trabalho de Orlândia por meio de ofício Após, sem pendências ou documentos originais relevantes, e eletrônico. desprovido de valor histórico (CNC, Cap. ELIM, art. 2º), arquive-se. São

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 - ANDERSON DA SILVA LOPES - CLAUDINEI MACHADO - WELLINGTON RODRIGUES DOS ANJOS 7054 AUTOR ADVOGADO JOSE JORGE REBOUCAS DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI(OAB: 128142/SP) FRANCISCO BARBOZA DE PINHO INSTALACAO - ME CONSTRUTORA CROMA EIRELI RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE JORGE REBOUCAS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho -

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6958 Se o cálculo não for apresentado ou, sendo, contiver erros, para possibilitar a sua homologação. desrespeitando a sentença liquidanda ou os parâmetros Após, tornem os autos conclusos para deliberação. estabelecidos, de modo a impedir sua imediata homologação, será Em 20 de Abril de 2017. determinada a realização de perícia contábil, que correrá às

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 890 Considerando que consta no polo passivo pessoa jurídica pertencente à administração pública (direta), retifique-se a Processo nº 0010457-25.2014.5.15.0013 autuação e prossiga-se pelo rito ordinário, pois demandas em que a parte é a Administração Pública Direta não se enquadra AUTOR: JOSE JORGE REBOUCAS no procedimento sumaríssimo, conforme o artigo 852-

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 898 sede deste órgão. Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato social e alterações, código do ramo de atividade econômica, CNPJ. Conferido e subscrito por Ricardo Santos Pugliese ______________, Diretor de Secretaria. O não comparecimento da(s) Reclamada(s) importará julgamento à revelia e aplicação de pena de confissão quanto à maté

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4333 DIVULGAÇÃO: 12/07/2016 Processo: 0010591-52.2014.5.15.0013 PUBLICAÇÃO: 13/07/2016 AUTOR: MARCOS LEMES RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada da sentença id ded63f1 Notificação Processo Nº RTOrd-0010457-25.2014.5.15.0013 AUTOR JOSE JORGE REBOUCAS ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI(OAB: 128142/SP) AD

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 4507 abrangidas pela competência prevista no art. 114, VIII, da CF, observados os limites definidos nos art. 195, I, a, e II e art. 240, da CÁSSIA REGINA RAMOS FERNANDES Constituição Federal. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Dentro do limite de isenção as verbas tributáveis, descabem recolhimentos fiscais (OJ-SDI1-400 TST e art.12-A, §1º da Lei nº 7.713 de 22/12/1988). Not

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 ADVOGADO CUSTOS LEGIS MICHELLY CRISTINA DE JESUS(OAB: 298436-D/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE - MARILDA DE FATIMA AUGUSTA - MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA - Ministério Público do Trabalho - PJ Processo Nº RO-0010457-25.2014.5.15.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 24 de novembro de 2022 CANDY FLORENCIO THOME 13802 Intimado(s)/Citado(s): - WILSON DE MORAIS Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010457-25.2014.5.15.0013 AUTOR JOSE JORGE REBOUCAS ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI(OAB: 128142/SP) ADVOGADO ANDREA FERNANDES FORTES(OAB: 181615/SP) RÉU FRANCISCO BARBOZA DE PINHO INSTALACAO - ME RÉU CONSTR

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 3240 de São José dos Campos, São Paulo, vem, respeitosamente, à Data da publicação no DEJT: 02/07/2015 presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada Débora Rios de Souza Massi, com escritório na Rua Dom Carmine Rocco, n. 145, sala 41, Jardim Paulista, CEP: 12.216-450, São José PODER JUDICIÁRIO FEDERAL dos Campos, São Paulo, em nome de quem e pa