Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIB

Publicações Judiciais II ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : RODRIGO DE AMORIM DOREA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00139 AC 2116940 0042298-36.2015.4.03.9999 SP 00019742720118260248 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : CLAUDIO GARCIA ADV : SP245476 LEANDRO CECON GARCIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS ALBERTO PIAZZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00140 REO 2136220 0006241-21.2015.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. GILBER

Publicações Judiciais II ● 16/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : GISELA CRISTINA GONCALVES CAVALCANTE e outros(as) ADV : SP236664 TALES MILER VANZELLA RODRIGUES Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00109 AC 2066519 0019354-40.2015.4.03.9999 SP 1300000259 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : KAUA OLINI FERREIRA incapaz REPTE ADV : SONIA APARECIDA FERREIRA : SP153375 WILLIAM DE SOUSA ROBERTO Anotações : JUST.G

Publicações Judiciais II ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : CARLOS ALBERTO PIAZZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0140 REO-SP 2136220 0006241-21.2015.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN PARTE A : JOSE LIRA SOARES ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA MONTEIRO DE CASTRO T DE SIQUEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE S

Publicações Judiciais II ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0111 REO-SP 2136220 0006241-21.2015.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN PARTE A : JOSE LIRA SOARES ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA MONTEIRO DE CASTRO T DE SIQUEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A NONA TURMA,

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE LEOPOLDINO DA SILVA ADVOGADO: SP245282-TANIA REGINA CORVELONI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001532-23.2016.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP245282-TANIA REGINA CORVELONI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001533-08.2016.4.03.6339 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLODONEI MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: SP270087-JOÃO VITOR FA

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0039619-36.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PEDRO FRANCISCO DE AQUINO ADVOGADO: SP336205-ANA PAULA DORTH AMADIO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0039624-53.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ISRAEL SILVERIO ADVOGADO: SP231169-ANDRE ISMAIL GALVÃO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0039635-53.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECUR

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE LIRA SOARES ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0039802-70.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIDNEI APARECIDO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: SP276948-SAMUEL DOS SANTOS GONÇALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0039803-55.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA EDNA DA SILVA ADVOGADO: SP229461-GUI

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE LIRA SOARES ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0039802-70.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIDNEI APARECIDO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: SP276948-SAMUEL DOS SANTOS GONÇALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0039803-55.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA EDNA DA SILVA ADVOGADO: SP229461-GUI

Publicações Judiciais I ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI - No mérito, agravo legal parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 de setembro de 2016. GILBERTO JORDAN 00130 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004546-32.