Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2949 ao pagamento de honorários e custas processuais. Pois bem. Embora normalmente sensível às demandas consumeristas, tenho entretanto que inexista, neste ponto, desdobramentos graves o suficiente a ensejar a pretendida indenização. Embora este Juízo já tenha adotado posição menos rigorosa no que diz respei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2744 intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para juntar ao processo Comprovante de Residência na Comarca, no prazo de 05 (cinco) dias”. - ADV: JOSE LUIZ CELES SOUZA (OAB 51794/BA) Processo 1005010-76.2019.8.26.0152/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Tatiane Santos Oliveira - PREFEITURA MUN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2700 477 RELAÇÃO Nº 0209/2020 ADV: PEDRO HENRIQUE DE MORAIS COTA (OAB 17376/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE DE MORAIS COTA (OAB 17376/ AL) - Processo 0000024-82.2020.8.02.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: SEVERINO INÁCIO DA SILVA - DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2682 553 o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A). 3. Arguidas exceções, processe-se o incidente processual em autos apartados, consoante disposto 95 a 112 do CPP (art. 396-A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2796 721 cautelares. Lavre-se o respectivo termo de compromisso, consignando a advertência de que, no caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, de ofício ou mediante requerimento do Ministério Público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em últim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2834 490 executado ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes na razão de 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §3°, I do CPC. Considerando tratarem-se de autos originariamente físicos, defiro o pedido de desentranhamento do cheque de fl. 07. Certificado o trânsito em julgado e observadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2930 faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: RAFAEL ALMEIDA DE MOURA E SILVA (OAB 308418/SP), SHIRLEY ALONSO RODRIGUES (OAB 130256/SP) Processo 1001681-29.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.V.M.O. - Vistos, 1. Defi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2829 542 alvará de soltura em favor do réu Edivaldo José dos Santos, pondo-o em liberdade,salvo se por outro motivo estiver preso, com a ressalva de tomar ciência e assinar o termo de compromisso das medidas cautelares, consignando-se a advertência de que, no caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, med