Publicações Judiciais I - JEF ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) de 01/09/2003 a 18/11/2014, na Arim Componentes S.A.: consta anotação em CTPS (fl. 25, inicial) do cargo de torneiro mecânico. A parte autora apresentou ainda o formulário PPP (fls. 15/16, inicial), com informação do cargo de torneiro mecânico, e exposição ao agente agressivo ruído e a agentes químicos (óleo de corte, óleo lubrificante, desengraxante). Entretanto, o formulário não informa valores de intensidade do agente ruído, apenas prestando a informação de que era contí

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(art. 245 do CPC/73, correspondente ao art. 278 do CPC/2015), ao alegar nulidade pela falta de qualquer intimação dentro do procedimento do art. 40 da LEF, deverá demonstrar o prejuízo que sofreu (exceto a falta da intimação que constitui o termo inicial - 4.1., onde o prejuízo é presumido), por exemplo, deverá demonstrar a ocorrência de qualquer causa interruptiva ou suspensiva da prescrição .4.5.) O magistrado, ao reconhecer a prescrição intercorrente, deverá fundamentar o ato j

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ CONVOCADO LEONEL FERREIRA, TRF3 - TERCEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:14/04/2016 ..FONTE_REPUBLICACAO:.)DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. SEGURO GARANTIA. APÓLICE VENCIDA SEM RENOVAÇÃO. SINISTRO CONFIGURADO. INTIMAÇÃO. SEGURADORA. RECURSO PROVIDO. 1. Ofertado seguro garantia na execução fiscal, consoante previsto no artigo 7º, II, LEF, com redação dada pela Lei 13.043/2014, cabe ao devedor apresentar nova apólice, no prazo de 60 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo HNW2785 7117881 Wanderson Marques Teixeira Cachoeira FAE1731 7103595 Widimarque De Andrade Santos RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HND5231 7112983 Rafael Marciano Costa HND5231 7112982 Rafael Marciano Costa Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante o Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins Dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 3ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 9C658WN00H0117454Marca/Modelo: Y/YAMAHA DT 180 LAno Fab.:1987 Prop.: Paulo Celso De CarvalhoRallye Automoveis Ltda / Placa: GNZ4337Chassi: CG1251068491Marca/ Modelo: HONDA/CG 125Ano Fab.:1979 Prop.: Jose Geraldo Cota / Placa: GNZ7128Chassi: CG125BR1142932Marca/Modelo: HONDA/125Ano Fab.:1981 Prop.: Narcelio De Souza Neves / Placa: GNZ8763Chassi: CG125BR2034682Marca/Modelo: HONDA/125Ano Fab.:1981 Prop.: Nelson Fernades De Castro / Pl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo OQN-3592 L030545957 745-50 Grupo Forte Atac Part E Emp Ltda HML-7068 L027875982 683-11 Gustavo A Machado HNY-4226 L030546384 746-30 Gustavo De Lima Franco HBS-8815 L030546000 745-50 Gustavo Neves Romano HOG-0655 L030545177 746-30 Gustavo Silva Sette Bicalho HFX-2737 L030546077 745-50 Gustavo Vicente Figueiredo Oliva DMH-1497 L030546569 745-50 Helen Marcia Da Silva Siruani HKK-0934 L030546113 745-50 Hellen Christine Silva Cunha EMS-398

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36500-970, Caixa Postal 176, Ubá/MG. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo de Autos de Infração – NAI/URFBIO MATA, ou entrar em contato através do telefone (32) 3539-2740. Defesa/Valor (Sem Autuado Processo AI a tualização Álvaro da IndeferidoValor: F141709/08 061415/07 Silva Castro 15.001,00 João Lucindo IndeferidoValor: R057134/08 054151/07 da Rocha 15.001,00 Gil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Augusto Bordalo OPL-6530 L027884668 683-12 Jose Augusto Da Silva Filho GVE-7067 L030498414 745-50 Jose Aurelio Bittencourt GOJ-6795 A028536381 501-00 Jose Batista 574,62 GLI-8701 A028714598 501-00 Jose Batista 127,69 GLI-8701 A028714599 663-72 Jose Benedito Da Silva Junior CPY-0531 L030500949 745-50 Jose Benedito Leal Dos Santos GRO-5331 A028543034 676-91 Jose Benedito Leal Dos Santos GRO-5331 A028543

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo AEO-3700 L030603996 745-50 Joel Correia Dos Santos GTL-9899 L030545016 745-50 Joel Rodrigues Leite HGL-8228 L030545226 745-50 Jordan Moreira Arruda GXM-7009 A028781647 670-00 Jose Adao Soares Dos Reis OLP-2024 L030546386 746-30 Jose Afonso Cardoso GZI-2910 L030546520 745-50 Jose Alex Barbosa 85,13 HDO-7801 L030545798 745-50 Jose Andres Toyos Camejo HLK-8186 L030545277 746-30 Jose Antonio Ferreira GUQ-7700 A028745547 504-50 Jose Balb