Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 853 Identificação FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0001856-81.2016.5.07.0013 (ROPS) RECORRENTE: JOSE MARIA COSTA DA ROCHA RECORRIDO: GOLDEN STAR INCORPORADORA E VOTOS CONSTRUCOES LTDA - EPP, CONSTRUTORA MENDONÇA AGUIAR RELATORA: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Acórdão Processo Nº ROPS-0001856-81.2016.5.07.0013 Relator FER

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON(OAB: 140179/SP) JOSE MARIA COSTA SANTOS PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES(OAB: 253408/SP) LATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB: 155277-D/SP) RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON(OAB: 140179/SP) JOSE MARIA COSTA SANTOS PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES(OA

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6129 ADVOGADO JANAINA FERNANDA CARNELOSSI(OAB: 205612/SP) ANDRE LUIZ BORGES(OAB: 266574/SP) ALINE ANDRESSA MARION CASANOVA CARDOSO(OAB: 333308/SP) TRANSPORTADORA BELA VISTA B3 LTDA ANTONIO BARATO NETO(OAB: 131497/SP) JOSE MARIA COSTA ANTONIO BARATO NETO(OAB: 131497/SP) ANNIBAL ANTONIO BIANCHINI E OUTROS ANTONIO BARATO NETO(OAB: 131497/SP) ANNIBAL ANTONIO BIANCHINI ANTONIO BAR

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6558 Notificação Processo Nº RTOrd-0010544-48.2019.5.15.0128 AUTOR JOSE MARIA COSTA ADVOGADO ROSANGELA FRASNELLI GIANOTTO(OAB: 184488/SP) RÉU SAO MARTINHO S/A Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA COSTA Destinatário: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Fica V. Sa. notificada da designação da audiência para 22/07/2019 10:00 hor

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 1163 da CLT, em sua redação anterior à Lei n. 13.467/17, e Súmula nº Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 16/02/2018 e 90 do col. TST, em interpretação da norma vigente disponibilizada em 15/02/2018. anteriormente à alteração empreendida pela citada lei. Dou fé. Decisão: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terce

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 1640 O reclamante opõe embargos de declaração em face do v. acórdão proferido por força de Recurso Ordinário (ID 574676b), arguindo FÁBIO BUENO DE AGUIAR omissões nos seguintes aspectos: (i) foi declarada a validade dos DESEMBARGADOR RELATOR Acordos Coletivos de Trabalho sem enfrentar que a matéria debatida não poderia ser objeto de negociação; (ii) o art. 611-B

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3264 MONICA RODRIGUES CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b479b10 Processo Nº ATSum-0010414-18.2021.5.15.0151 AUTOR RONALDO FABIANO DA SILVA ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE ARONE(OAB: 261707/SP) RÉU BEE TRANSPORTES E COMERCIO DE RECICLAGEM EIRELI ADVOGADO BRUNO COSTA GAETA(OAB: 258646/SP) ADVOGADO DONIZETE A

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 1088 Assim, faço conclusos os presentes autos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho. Joel Luís Gomes Ferreira Técnico Judiciário Verifico Recurso Ordinário (ID 5af13fe) da parte demandante, interposto em 04.11.20 (quarta-feira), tendo iniciado o prazo recursal em 22.10.20 (quinta-feira) e terminado em 04.11.20 (quarta -feira), portanto, tempestivo. Vez que preenchidos

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 3563 Classe:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Nº.:0000286-84.2019.5.12.0023 Autor:JOSE MARIA COSTA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Réu: IRMAOS DA ROLT - TRANSPORTES, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 00.471.390/0001-88 Destinatário: COOPERATIVA DE ELETRICIDADE PRAIA GRANDE88960-000 AV.QUINTINO MANOEL DOMINGOS, 622 - CASA - PQ.DAS AVENIDAS - SOMBRIO - SANTA CATARINA

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 11716 - ANNIBAL ANTONIO BIANCHINI E OUTROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e76b35 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO SENTENÇA Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação dos réus Srs. Annibal Antonio Bianchini, Ilva Polimeno Bianchini, Accacio de INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Senten