Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 3002 apresentar cálculos os que entender devidos com impugnação juros e multa, afastando-se assim a aplicação da taxa SELIC (art. fundamentada, indicando os itens e valores objeto da discordância, 35 da Lei n. 8.212/1991). sob pena de preclusão. Até o dia 18/12/2017 poderão as partes se manifestar sobre os Após conclusos. cálculos uma da outra, devendo e, em

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 RECLAMANTE MAYNAN DE CASSIA APARECIDA ANDRE RUBENS RODRIGUES ALVES DE MATOS(OAB: 372446/SP) CLARO S.A. ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO(OAB: 152493/SP) ACTION LINE TELEMARKETING DO BRASIL S.A. SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1502 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ciência da manifestação de #id:f30

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 927 de outras provas a produzir, delimitando-as e justificando-as. apresentação das guias de SEGURO-DESEMPREGO, a Intimem-se. Comunicação de Dispensa (CD) e o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), exigidos pelo artigo 3º, incisos I, II e PALMAS, 28 de Abril de 2016 artigo 8º da Resolução nº 19, de 3/7/1991, do Conselho Deliberativo do FAT. REINALDO M

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 770 de link de acesso para as audiências telepresenciais. de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do Nos termos do art. 8º, do Ato GP Nº 005/2020, de 08/05/2020: horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a Art 8º. A parte que tiver interesse na produção de prova testemunhal necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 11 presente recurso, nos termos do art. 896, §1º-A, I, da CLT. TST, proceda-se à autuação do Agravo, conforme disposto no art. CONCLUSÃO 2º da referida Resolução. DENEGO seguimento ao recurso. Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, Publique-se e intime-se. apresentar(em) contrarrazões ao agravo e ao recurso, no prazo SOLANGE CRISTINA PAS

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 GACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTEN DENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O REGISTRO DO NOME DO APENADO NO SI NIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). EXPECA-SE MANDA DO PARA O SENTENCIADO EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. SE NAO

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 No caso sub judice, inexistem nos autos elementos de convicção 1352 Notifiquem-se as partes. em sentido contrário, de sorte que reste juízo reconhece a referida prestação de serviço no período de 17.05.2017 a 24.11.2020, na função de serviços gerais. Destarte, ante o reconhecimento da prestação de serviço no período acima, bem como restando comprovado o não

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 596 1. Admite-se o Recurso Ordinário do reclamante (id cb5cdd2), porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade, quais Manaus, 6 de Abril de 2016. Despacho sejam, recurso tempestivo, subscrito por advogado regularmente habilitado e preparo recursal dispensado por ser beneficiário de justiça gratuita; 2. À parte contrária para, querendo, e no prazo legal, contrami

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 440 telepresencial deve informar no prazo de cinco dias a contar da br.zoom.us/j/85030187454?pwd=VEhVdm5qM1VmdFNVK2lXRD notificação, quando então a audiência ocorrerá obrigatoriamente dFN2Jkdz09 ou através do ID da reunião: 850 3018 7454, com a por videoconferência. senha de acesso: Capanema1 por computador, tablet ou celular. Em caso de audiência por videoconfer

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 12 de sua patrona Dra. CINTIA ROSSETTE DE SOUZA/OAB/AM nº. 4605, para receber a CTPS do obreiro, no prazo de 5 (cinco) dias, III - após, arquive-se o processo, antes porem, registre-se o pagamento do acordo no sistema PJe para fins estatístico. IV - Caso contrário, expirado o prazo, à Secretaria para expedir com urgência Mando de Busca e Apreensão da CTPS do reclaman