91 Resultado da pesquisa jose marinaldo de lima - em: 29/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 00474 Processo: 0035449-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIA PAULINO DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00475 Processo: 0035598-81.2013.8
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 16 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE ALAGOA GRANDE EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº02/2021 O Diretor do Fórum da Comarca de Alagoa Grande, o magistrado José Jackson Guimarães, de acordo com a Listagem Nº 02/2021, de 30 de Novembro de 2021, listagem de nº 002, aprovada pe
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 00356 Processo: 0115441-32.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: PAULO RAFAEL DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00357 Processo: 0115806-86.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 00496 Processo: 0001491-33.2015.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA DANYELLI ALVES ROZENDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00497 Processo: 0001509-06.2005.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 44 NIO RAIMUNDO LUEDY OLIVEIRA ADVOGADO: 002032PE BORIS TRINDADE , 024422PE ALBERTO TRINDADE. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da audiencia de instruçao e julgamento designada para o dia 01/10/2019 as 16:00h, perante este Juizo. 00462 Processo: 0008829-79.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ANTONIO DE AVILA ADV
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00718 Processo: 0005665-43.2018.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. M. ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. ADOLESC AUTOR DO ATO: D. D. S. M. ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Bruno Alves Borges, Advogado: Jose Silva Formiga, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000574-14.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Da Lei De Licitacoes Apelante: Jose Marinaldo De Lima Gomes, Advogado: Henriq
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 porte ilegal de arma de fogo consiste no agente trazê-la consigo de forma ostensiva, sem a respectiva licença da autoridade competente. Logo, para que reste caracterizado o tipo penal constante no art. 14 da Lei nº. 10.826/03 basta a demonstração do comportamento típico. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Esta