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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 623 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8071132-94.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Estado Da Bahia Autor: Maria De Lourdes Carvalho Borges Cerqueira Advogado: Ania Magalhaes Araujo (OAB:BA47869) Intimação: PODER
3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 2527 Intimado(s)/Citado(s): Prazo: 15 dias. - CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A- CEPASA Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas PODER JUDICIÁRIO Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que JUSTIÇA DO TRABALHO instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento p
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 ADVOGADO LUCAS NONATO PININGA(OAB: 47270/BA) JOSE MARTINS DA COSTA NETO JOSE MARTINS DA COSTA NETO(OAB: 32502/BA) MARIA DALVA MOURA COSTA LUCAS NONATO PININGA(OAB: 47270/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 669 RECLAMADO ADVOGADO JOSE MARTINS DA COSTA NETO JOSE MARTINS DA COSTA NETO(OAB: 32502/BA) MARIA DALVA MOURA COSTA LUCAS NONATO PININGA(OAB: 47270/BA) RECLAMAD
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 14826 Registro Geral - RG - 16080112293069300 RG 16080112565539500 RECEITUARIO Carteira de Documento Diverso 000038886020 000038890802 16080112315999500 CPF Documento Diverso 16080113055657700 PROTOCOLO Documento Diverso 000038886527 COMPROVANTE DE 16080112372083300 Documento Diverso REQUERIMENTO Documento Diverso 000038887474 000038894261 RESULTADO DA CTPS
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 659 É o relatório. Não merece prosperar o Recurso Especial pela alegada violação a artigo da Lei Estadual n. 7.999/01, vez que, por se tratar de ofensa à direito local, é impossível de ser apreciada na via do recurso especial, ante o teor da Súmula 280 do Supremo Tribunal Federal, aplicável à espécie por analogia. Ante o exposto, inadmito o apelo extre
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 14826 Registro Geral - RG - 16080112293069300 RG 16080112565539500 RECEITUARIO Carteira de Documento Diverso 000038886020 000038890802 16080112315999500 CPF Documento Diverso 16080113055657700 PROTOCOLO Documento Diverso 000038886527 COMPROVANTE DE 16080112372083300 Documento Diverso REQUERIMENTO Documento Diverso 000038887474 000038894261 RESULTADO DA CTPS
2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 5172 do art. 835 do CPC, prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito por 2 (dois) anos, atentando-se para os termos do art.11-A, §§ 1º e 2º da CLT. Despacho Processo Nº RTSum-0010238-58.2017.5.03.0104 AUTOR JOSE MARTINS DA COSTA ADVOGADO KARINE MARQUES CORDEIRO(OAB: 150305/MG) ADVOGADO JULIO CESAR ORIAS TEODORO(OAB: 151315/MG) RÉU AXELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTD
3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO 1672 PROCESSO: 0092200-97.2005.5.05.0030 JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. notificada para: TOMAR CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA VIRTUAL (VÍDEO CONFERÊNCIA) FOI ANTECIPADA INTIMAÇÃO PARA O DIA 17/08/2020, ÀS 13 HORAS. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d097533 SALVADOR/BA, 07 de agosto de 2020. proferida nos autos. GERCILIA VIDAL
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Alessandra Moura de Carvalho(OAB: 13318/BA) PAULO CESAR PENA ESPER(OAB: 10794/BA) ADVOGADO 1504 Pela presente, fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência de tentativa de conciliação designada para o dia30/06/2020 14:30, Intimado(s)/Citado(s): a serrealizada na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DO CEJUSC1 - MIRUSLAVIA CAIA PITANGA TUPINAMBA (link https://mee
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO DIMAS SANTOS FILHO(OAB: 6687/BA) MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR(OAB: 16315/BA) JOVELINE RANGEL BARRETO 01621634523 1335 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Cumpra-se o despacho de ID 6d3df6b na modalidade Intimado(s)/Citado(s): telepresencial. Inclua-se o feito na pauta do dia 16/03/2022 às - RENATO SANTOS SOARES 10:40h. Dê-se ci�