Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1483 4 CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Extraordinário Tendo em vista a interposição de Recurso Extraordinário, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 15 de julho

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1439 8 Nº 0623655-22.2014.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Estado do Ceará - Embargado: Francisco Chagas Carneiro - Ante o exposto, NÃO ADMITO o presente recurso especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, SEM NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSÃO, certifique-se o ocorrido, oficie-se ao juízo de origem e remetam-se os autos ao arquivo, dando-se bai

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1474 4 Vieira da Silva (OAB: 28716/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 01 de julho de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE 0621518-96.2016.8.06.0000 - Habeas Cor

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 905 47 em análise, com supedâneo no artigo 557, §1-A do Código de Processo Civil, CONHEÇO do Recurso Apelatório interposto nos Embargos à Execução, DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) manter a capitalização de juros, conforme pactuada; b) a limitação a 12% a.a dos juros remuneratórios; c) manter a multa moratória em 10% (dez por cento). d) juros de mora de 1% aa Dev

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 31 110 INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2010. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA JUIZ PRESIDENTE 284-06.2007.8.06.0168/1 - RECURSO INOMINADO Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 13/07/2009 13:53 Recorrente : JOSÉ GLAUDIMAR FERNANDES E SILVA Rep. Jurídico : 13687 - CE JOSE MAURO DE MELO ESCORCIO Rep. Jurídico : 10907 - CE LUIZ HENRIQUE DE AGUIAR COSTA Rep. Jurídic

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 31 111 FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2010. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA JUIZ PRESIDENTE 204-45.2007.8.06.0070/1 - RECURSO INOMINADO Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 11/02/2010 15:38 Recorrente : ANTONIO CESAR RODRIGUES ALVES Rep. Jurídico : 13687 - CE JOSE MAURO DE MELO ESCORCIO Rep. Jurídico : 10907 - CE LUIZ HENRIQUE DE AGUIAR COSTA Rep. Jurídico : 13583 - CE ANTONIO AURELIO

Caderno 1 - Administrativo ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1050 Requerida Suely Cirino de Paula 95) 0176082-55.2011.8.06.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Processo Virtual Assunto principal : Dívida Ativa Data Protocolo: 27/10/2011 Distribuição : 03/01/2012 às 10:54 - Dependência (0158422-48.2011.8.06.0001) Vara : 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária - Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua Embarga

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 31 114 Rep. Jurídico : 20111 - PB SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE Recorrido : FRANCISCO ERBENIO DA SILVA PINHEIRO Rep. Jurídico : 15311 - CE ISMAEL PEDROSA MACHADO Despacho: PARTE FINAL: ISSO POSTO, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO À MINGUA DA CARACTERIZAÇÃO DE AFRONTA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2010. CARLOS AUGUSTO

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 31 116 ISSO POSTO, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO À MINGUA DA CARACTERIZAÇÃO DE AFRONTA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2010. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA JUIZ PRESIDENTE 310-64.2007.8.06.0148/1 - RECURSO CÍVEL Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 13/07/2009 13:16 Recorrente : JOSÉ MARIA ALMEIDA ALVES Rep. Jurídico : 13

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 31 112 Interposição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 21/08/2009 15:15 Recorrente : BONIFÁCIO GOMES DE MORAIS Rep. Jurídico : 13687 - CE JOSE MAURO DE MELO ESCORCIO Rep. Jurídico : 10907 - CE LUIZ HENRIQUE DE AGUIAR COSTA Rep. Jurídico : 15311 - CE ISMAEL PEDROSA MACHADO Rep. Jurídico : 15487 - CE MAGIDIEL PEDROSA MACHADO Recorrido : EXCELSIOR DE SEGUROS S/A Rep. Jurídico : 20111 - PB