Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 328 Municipal de Ribeirao Preto - Jose Mauro Teixeira - - Cristina Maria Pessoa Teixeira - - Comp.de Des.hab.e Urb.do Est.de Sco Paulo - Cdhu - nº de ordem 7023/09- Sent. de fls. 85/89:-Trata-se de exceção de pré-executividade, pela qual a coexecutada CDHU pretende sua exclusão do feito, argumentando: a) ocorr

Publicações Judiciais I ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fux, j. 04/12/2014, DJe-029 DIVULG 11/02/2015 Public 12/02/2015). 3. Admite-se como especial as atividades desenvolvidas com exposição aos agentes biológicos, previstos nos itens 1.3.2 do Decreto 53.831/64, 1.3.4 do Decreto 83.080/79 e 3.0.1 do Decreto 2.172/97. 4. Em relação à alegação de ausência de fonte de custeio, já decidiu o C. STF: "... 5. A norma inscrita no art. 195, § 5º, CRFB/88, veda a criação, majoração ou extensão de benefício sem a correspondente fonte de custei

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 do rol de depositários para fins de recebimento da inicial. Conforme o que foi decidido no PA-SEI 0009737/2018, as unidades vinculadas à Secretaria de Administração de Mandados e Guarda de Bens Judiciais - SEAMB, não imprimirão mais os documentos que acompanham os mandados expedidos em processos originados no PJE, pois o acesso à referida documentação dar-se-á por meio de chave eletrônica,

Caderno único ● 08/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2012 andamento do feito, requerendo o que entender de direito sob pena de EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO do feito, conforme previsto no artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. Brasília - DF, terça-feira, 05/06/2012 às 13h46. . Nº 123070-4/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: SILVANO DA MOTA FERNANDES. Adv(s).: DF019589 - Samuel Lima Lins, DF025246 - Nelson Paschoalotto, DF035

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 642 ora requeridas, Itaú Corretora de Valores S/A e Itaú Unibanco S.A. Providencie a Serventia o necessário, diligenciando-se preferencialmente por meio eletrônico. Intime-se. - ADV: ADRIAN HINTERLANG DE BARROS (OAB 224634/SP) Processo 1003960-25.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionár

Caderno único ● 28/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de março de 2012 (.). R: MARCELA GONCALVES DA SILVA ALVES . Adv(s).: (.). Procedida à pesquisa para localização de bens junto ao BACENJUD, verificou-se a ausência de saldo bancário para garantir o valor devido, conforme comprovante e detalhamento da ordem de bloqueio anexa. Também consta dos autos que, envidados os esforços possíveis, inclusive mais de uma vez por intermédio do sistema BACENJUD, não se localizo

Caderno único ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de outubro de 2015 assoberbada de feitos. Em face do exposto, julgo extinto o presente feito, na forma do art. 267, IV, do CPC. Sem custas e sem honorários. Brasília - DF, sexta-feira, 02/10/2015 às 18h54. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . DECISÃO Nº 2010.01.1.080704-8 - Execucao de Sentenca - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1097 do Ministério Público em face de sua aceitação por parte do(a) beneficiado(a) e da aquiescência de seu(sua) defensor(a), para aplicar a Janilson da Silva Lima a pena restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária de 1/6 (um sexto) salário mínimo vigente nesta data, correspondente a R$

Caderno único ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2012 Nº 131801-0/07 - Execucao - A: ISAAC ALVES SOARES BATISTA. Adv(s).: DF018597 - Eric Furtado Ferreira Borges, DF019250 - Bruno Cesar Pesqueiro Ponce Jaime, DF031892 - Alexandre Palmeira Dias Nunes Ferraz, DF09242E - Ranata Machado de Araujo Machado, DF10816E - Valdenilton Conceicao Araujo. R: LUIZ CASTAGNARO DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. ISTO POSTO, com base no art. 598, c/c , 267, VI,

Caderno único ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.191720-8 - Declaratoria - A: JOSE MAURO TEIXEIRA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cancelo a Audiência designada para dia 14/02/2014 às 10h45min. Segue Sentença em 1 lauda. Brasília - DF, terça-feira, 07/01/2014 às 18h05. José Gustavo Melo Andrade,Juiz de Direito Substituto do DF SENTENÇA - Diante d