Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Assessor 860 processo, cuja conclusão é: “...decide este Juízo INDEFERIR o benefício da Justiça Gratuita ao reclamante e JULGAR Processo Nº ATOrd-0000550-35.2019.5.05.0011 RECLAMANTE JOSE NOGUEIRA FILHO ADVOGADO MARCIO DASSIE(OAB: 259725/SP) RECLAMADO CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI(OAB: 22400/BA) RECLAMADO EDIFICACOE

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CARACTERIZADAS. EFEITO INFRINGENTE. 1 - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada. 2 - Inadmissibilidade de reexame da causa por meio de embargos de declaração para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Caráter nitidamente infringente. 3 - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatad

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 5254 Em caso de dúvida, acesse a página: PODER JUDICIÁRIO http://www.trt1.jus.br/pje JUSTIÇA DO TRABALHO RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2020. LIVIA DINORA ARAUJO MARCHON Assessor DESTINATÁRIO(S): FELIPE TAVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará. Processo Nº ATOrd-0011042-59.2015.5.01.0069 R

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Reconhecimento da improcedência do pedido formulado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013332-26.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS INTERESSADO: JOSE NOGUEIRA FILHO Advogado do(a) INTERESSADO:ALESSANDRA TAVARES CUSTODIO - SP310646-A A

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 194 RECORRENTE ADVOGADO SALVADOR/BA, 02 de maio de 2022. EDIFICACOES ITAIGARA S/A CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SANJUAN(OAB: 10375/BA) NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 19726/BA) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI(OAB: 22400/BA) JULIANA GASPAR DE CARVALHO DARWICH(OAB: 51387/BA) EDIFICACOES ITAIGARA S/A CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM S

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9159 ADVOGADO MATHEUS LAUBE CAJAIBA(OAB: 177044/MG) NAZINHA RODRIGUES PINHEIRO DANIELA FIGUEIRA DE ANCHIETA(OAB: 191029/MG) CELSO SOARES GUEDES FILHO(OAB: 45383/MG) HELCIO HELIO FROEDE CARLA SOARES CARVALHO(OAB: 150715/MG) JOMAR BATISTA GAVIAO DE CARVALHO MATEUS EDUARDO DE CARVALHO(OAB: 192429/MG) Intimado(s)/Citado(s): EMBARGADO ADVOGADO - NOELMA DE SOUZA ALVES ADVOGADO

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB: 107957/SP) RENATO COSTA ENTREPORTES(OAB: 242423/SP) STEFANE KELLY DA SILVA SOUZA ANTONIO SERGIO MEORIN(OAB: 328518/SP) ABRAHAO JOSE NOGUEIRA FILHO(OAB: 334101-D/SP) REJANE RICCO ALVES(OAB: 339514 -D/SP) STEFANE

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 1397 Advogado(a)(s): HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (SP - 107957) Recorrido(a)(s): STEFANE KELLY DA SILVA SOUZA Edital Processo Nº RO-0012201-60.2014.5.15.0076 ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO LUCILDA TAGLIEBER DE ARAUJO(OAB: 252919/SP) ADVOGADO JULIANA TEODORO NOGUEIRA(OAB: 262403/SP) ADVOGADO HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB: 107957/SP) ADVOGADO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1386 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002420-09.2021.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Jose Nogueira Filho Advogado: Vinicius Santos Defensor Menezes

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO JEFERSON DANIEL MACHADO(OAB: 294917/SP) ROZANGELA CAMPOS DA COSTA NATALINO DIAS DOS SANTOS(OAB: 116156/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) VAGNER LUIS TEIXEIRA BENTO LUIZ DE QUEIROZ TELLES JUNIOR(OAB: 145784-D/SP) WILSON LUIZ GHAN DE PAULA JUNIOR MARCIA CRI