Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

88 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 02660 Processo: 0000880-12.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUCAS ALVES ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os calculos apresentados pela autarquia previdenciaria, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 49 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE OSNI NUNES - MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO - RODRIGO REGIS PEREIRA Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, POR UNANIMIDADE, ADMITIRo mandado de segurança e, no mérito, CONCEDER a segurança, para determinar que o magistrado de origem se abstenha de interferir nos valores dos honorários EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCI

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Fica V. Sa intimado, nos termos do art. 7o do Ato Conjunto TRT GP/SCR/CGPJE no 002/2018, da migração do presente processo do sistema legado (SUAP) para o PJE, e que, doravante, todos os atos processuais serão praticados, exclusivamente, no Pje. Fica, ainda, V.Sa intimado para os fins previstos no §1o, do art. 7o do Ato Conjunto TRT GP/SCR/CGPJE no 002/2018, verbis: §1o

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ED-00647/2013-003-13-00.2 Complemento Relator Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado Embargante Advogado do Embargante Embargante Advogado do Embargante Embargante Advogado do Embargante Embargante Advogado do Embargant

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Exequente Executado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) IES COLEGIO E CURSOS LTDA e outro Intimado(s)/Citado(s): - IES COLEGIO E CURSOS LTDA e outro - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NOTIFICAÇÃO - PARTES/ADVOGADOS Fica V.Sª notificado(a) acerca da remessa do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos do processo acima epigrafado a partir do primeiro dia útil do mês de JUNHO do ano de 2015, às 12

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CIOS. DESNECESSIDADE DE AJUSTES. Os Embargos de Declaração, a teor do disposto no art. 897-A da CLT e art. 535 do CPC, têm como finalidade primordial esclarecer, complementar e aperfeiçoar as decisões judiciais, para efeito de corrigir eventuais defeitos (omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos), não constituindo,

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RO-00594/2014-025-13-00.8 Complemento Relator Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido Advogado do Recorrido Recorrido PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00029/2016 Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ANA PAULA MENDES DA SILVA RICARDO NASCIMENTO FERNANDES(OAB: 15645PB.) ANA PAULA GOUVEIA LE

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAIS). UNÂNIME. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a presente sessão, às 09b35min, da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador Saulo Henriques de S�

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Relator Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Agravado Advogado do Agravado Agravado Agravado Agravante Advogado do Agravante Advogado do Agravante Advogado do Agravante Agravado Agravado Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO FRANCISCO DE

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 Apelante: WELTON WILMAR RODRIGUES (Adv.: Ivonildo Ferreira Monteiro Júnior (OAB/PB 18.807). Apelado: Ministério Público. 14º - PJE) Habeas Corpus nº 0806416-88.2022.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Jaílson Araújo de Souza. Pacientes: HELDER DE PAIVA SANTOS e RICARDO PE