Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O 1. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 08 de novembro de 2019, às 15:40 horas, a se realizar na Central de Conciliação desta Subseção Judiciária. 2. Intimem-se as partes e seus procuradores, sendo estes últimos munidos de poderes para transacionar, ressaltando que deverão trazer estudo já detalhado do caso, tais como débitos, atualizações e tudo mais que possa interessar para a solução desta lide. 3. Int. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Publicações Judiciais I ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAISSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA AGRAVADO: CONSID CONSTRUCOES PREFABRICADAS LTDA - EPP, PREFAB CONSTRUCOES PREFABRICADAS LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: HEITOR FARO DE CASTRO - SP191667-S, MAUCIR FREGONESI JUNIOR - SP142393-A . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 2 de abril de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAISSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA AGRAVADO: CONSID CONSTRUCOES PREFABRICADAS

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7194 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE PAULO JUNQUEIRA JUNIOR - EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Vara do Trabalho de Porto Ferreira JUSTIÇA DO TRABALHO Av. Júlio de Oliveira Dorta, 950, RECANTO BELA VISTA, PORTO FERREIRA - SP - CEP: 13660-000 Fundamentação Processo: 0011059-66.2018.5.15.0048 TEL.: (19) 358

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em caso de não composição, tornem os autos conclusos para deliberações, se o caso ou prolação de sentença. Intimem-se. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000371-75.2019.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos EMBARGANTE: EVA APARECIDA ADORNO FRANZIN - ME, EVA APARECIDA ADORNO FRANZIN Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCO AURELIO RANIERI - SP338698 Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCO AURELIO RANIERI - SP338698 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S PA C H O É certo que é da sistemátic

Publicações Judiciais I ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 3º Os valores das contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, recolhidos em decorrência da impossibilidade de opção pela contribuição patronal sobre o valor da receita bruta determinada pela Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017, no período de sua vigência, na parte em que excederem o que seria devido em virtude da opção efetuada pela tributação substitutiva, conforme dispõem os §§ 13, 14, 15 e 16

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 DECISÃO PJe-JT 4620 mrmp Notificação Pressupostos extrínsecos O recurso interposto pelo Reclamante e 2ª Reclamada reclamado é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Processo Nº ExProvAS-0010162-09.2016.5.15.0048 EXEQUENTE ANTONIO CELIO SARTORI ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS(OAB: 294669/SP) EXECUTADO

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 3085 No presente caso, não se vislumbra nenhuma omissão na sentença, Notificação Processo Nº RTOrd-0010144-22.2015.5.15.0048 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO Michel Stefane Asenha(OAB: 243815/SP) ADVOGADO ALESSANDRA FONTANA NAGASE(OAB: 328685/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) RÉU IRMAOS CURY SA ADVOGADO Dougla

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 3563 relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios PODER JUDICIÁRIO disponíveis no TRT da 15ª Região. JUSTIÇA DO TRABALHO Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, em especial o destinatário indicado é expedido o presente edital, que se

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 artigo 924, II, do CPC. 14746 Juíza do Trabalho Titular Considerando-se o quanto certificado pela Secretaria, expeça-se alvará judicial de transferência de numerário em favor do perito médico RODRIGO LEONARDO VINICIUS FREGONESI, para o pagamento de seus honorários periciais. Após a comprovação da transferência acima determinada e da solicitada no ofício expedido

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 RÉU JOSE PAULO JUNQUEIRA JUNIOR ME JEFFERSON SIDNEY JORDAO(OAB: 86250/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE PAULO JUNQUEIRA JUNIOR - ME 3791 Notificação Processo Nº RTSum-0010261-76.2016.5.15.0048 AUTOR MAURO GUILHERME ADVOGADO RENATO PIRONDI SILVA(OAB: 274188/SP) RÉU IRMAOS DAVOLI S A IMPORTACAO E COMERCIO ADVOGADO RITA DE CASSIA MUNIZ(OAB: 95338/SP) Intimado(s)/