Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 embargos declaratórios. 77 Diretor de Secretaria DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade: rejeitar os embargos de declaração. Em 18/02/2020. JOAO PESSOA/PB, 02 de março de 2020. GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA Diretor de Secretaria Proces

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 76 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS Intimado(s)/Citado(s): - RODENICE TOSCANO DE BRITO NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC, ART. 1.022. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada nenhum dos vícios relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO evidenciando-se, ao contrário, que o acórdão ap

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 PEDRO REGINALDO GOMES ANTONIO BARBOSA FILHO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO(OAB: 4799/PB) ADVOGADO(OAB: 5226/PB) MARIA SELMA DA SILVA FERNANDES JOSE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(OAB: 8109/PB) YURI PORFIRIO ADVOGADO(OAB: 10673/PB) CASTRO DE ALBUQUERQUE PEDRO REGINALDO ADVOGADO(OAB: 4799/PB) GOMES ANTONIO BARBOSA ADVOGADO(OAB: 5226/PB) FILHO AGRAVADO JOAO EVANGELISTA VITAL JOSE RAMOS DA SILVA AD

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO JOSE RAMOS DA SILVA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE MARCELO DANTAS LOPES AGRAVADO JOSE RAMOS DA SILVA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE MARCELO DANTAS LOPES DANIELE DANTAS LOPES AGRAVADO ANTONIO PEDRO DAS NEVES ADVOGADO(OAB: 8109/PB) ADVOGADO(OAB: 10673/PB) Petição. Sem custas. JOAO PESSOA/PB, 18 de fevereiro de 2020. DARLAN LOPES HERCULANO ADVOGADO(OAB:

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSÉ VIDERES TRAJANO - Desembargador Vice-Presidente do TRT da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 03 de março de 2020. MOACIR JOSE DE SOUZA Assessor Processo Nº AP-0017200-74.2010.5.13.0004 Relator PAULO MAIA FILHO AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) AGRAVADO ADAO VENELYPPE D ALMEIDA JOSE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(OAB: 8109/PB) YURI PORFIRIO ADVOGADO(OAB: 10673/PB) CASTRO DE ALBUQUERQ

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 QUESTÃO DE ORDEM, suscitada por Sua Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida, no sentido de que fossem os presentes autos redistribuídos ao órgão plenário deste Regional e ao mesmo Relator; MÉRITO: por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de não conhecimento do Agravo de Petição, por falta de interesse recursal, suscitada pelos agravados em contraminuta; MÉ

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) AGRAVADO ANA MARIA PEREIRA JOSE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(OAB: 8109/PB) YURI PORFIRIO ADVOGADO(OAB: 10673/PB) CASTRO DE ALBUQUERQUE MARCELO DANTAS ADVOGADO(OAB: 18446/PB) LOPES AGRAVADO DAMIAO SABINO DE SOUZA JOSE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(OAB: 8109/PB) YURI PORFIRIO ADVOGADO(OAB: 10673/PB) CASTRO DE ALBUQUERQUE MARC

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0123500-65.2007.5.13.0004 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) AGRAVADO FRANCISCO DE SALES GADELHA DE OLIVEIRA YANE CASTRO DE ADVOGADO(OAB: 12715/PB) ALBUQUERQUE JOSE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(OAB: 8109/PB) YURI PORFIRIO ADVOGADO(OAB: 10673/PB) CASTRO DE ALBUQUERQUE AGRAVADO FRANCI

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade: REJEITAR os Embargos de Declaração. Em 18/02/2020, JOAO PESSOA/PB, 27 de fevereiro de 2020. GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0123500-65.2007.5.13.0004 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) AGRAVA

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Relator AGRAVANTE AGRAVADO JOSE RAMOS DA SILVA YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE PEDRO REGINALDO GOMES ANTONIO BARBOSA FILHO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PAULO MAIA FILHO UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADAO VENELYPPE D ALMEIDA ADVOGADO(OAB: 8109/PB) ADVOGADO(OAB: 10673/PB) ADVOGADO(OAB: 4799/PB) ADVOGADO(OAB: 5226/PB) MARISETE PESSOA DO NASCIMENTO JOSE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(OAB: 8109/PB) YURI PORFI