Seção III ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 QUALIFICADO 2 O MESMO VEIO A OBITO, CONFORME CERTIDAO DE FLS 105 3 DIANTE DOS FATOS, A REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUER A EXTINCAO DA PUNIBILID ADE DO ACUSADO, EM RAZAO DE SEU OBITO 4 E O RELATORIO PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDO 2 DOS FUNDAMENTOS 5 ANALISANDO O QUE CONS TA DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO JOSE RICARDO ABREU SANTOS FA LECEU EM 01 09 2014, CONFORME CERTI

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 699 APELANTE: ADAILSON PONTES DE CARVALHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: ADELIO MENDES DOS SANTOS RELATORA: DESA. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO SEM REVISÃO 4 - PROCESSO: 0011291-87.2018.8.14.0070 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RENAN CARDOSO PUREZA REPRESENTANTE: ADVOGADO ANGELO JOSÉ LOBATO RODRIGUES - (OAB/PA 6908) APELANTE: JOSE R

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 OPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DESIGNO AUDIENCIA PA RA O DIA ____ /____/______ , AS ___ :___ HORAS. ANOTE-SE NO SPG O S DADOS DO DEFENSOR CONSTITUIDO CONFORME PROCURACAO DE FL. 79, BE M COMO OS NUMEROS DE DOCUMENTOS PESSOAIS DO ACUSADO CONSTANTE A F L. 80. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 07/04/2015. RO BERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO K

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 CLASSE : INVENTÁRIO INVTANTE : A.R.B. ADVOGADO : 106764/SP - Glaucia Tabarelli Cabianca Salviano INVTARDO : Ariosto Boscolo Junior VARA: 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1008863-24.2018.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : S.F.L. ADVOGADO : 364823/SP - Rodrigo de Raga Culpo REQDA : A.P.S. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 PROCESSO :1014407-77.2021.8.26.0577 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Matheus Rodolfo de Oliveira VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1014386-04.2021.8.26.0577 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 337 DESFERIR UM TAPA NO ROSTO DE SUA COMPANHEIRA, DEMONSTRANDO COM RIQUEZA DE DETALHES O FATO OCORRIDO. ASSIM, O ACERVO PROBATÓRIO É APTO A JUSTIFICAR E FUNDAMENTAR A SENTENÇA CONDENATÓRIA. Recurso CONHECIDO e DESPROVIDO. Mantendo a pena do apelante em 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias de prisão simples em regime Aberto. ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores compo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3433 REQTE : O.W.S.B. ADVOGADO : 246221/SP - Alessandra Ferrara Américo Garcia VARA: 8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1008488-22.2018.8.26.0704 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.A.S. ADVOGADO : 184942/SP - Célio Cássio dos Santos REQDA : R.R.M.S. ADVOGADO : 231661/SP - Orlando Alves de Matos VARA: 4ª VARA

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA, 12 DE F EVEREIRO DE 2019. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15160-45.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GLEISON DA SILVA MENDES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROCESSO N 201900151604 DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO MI NISTERIAL DE FL. RETRO, DEFIRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 PROCESSO : 1002102-06.2022.8.26.0002 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Jose Ricardo Abreu ADVOGADO : 173041/SP - Luiz Fernando Grigolli EXECTDO : Estevao Refondini dos Santos VARA: 9ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0000831-76.2022.8.26.0002 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.H.D.L. RECLAMADO : J.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 2570 - SP e outros - Vistos. A Lei Estadual nº 13.541/09, conhecida como Lei Anti Fumo, na parte em que pretende impor proibição de conduta em local particular, que não tem acesso de público em geral, parece afetar o direito do Impetrante. De fato, o Impetrante pretende promover evento particular, apenas com convidados s