Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Apelação do INSS desprovida. Fixados, de ofício, os consectários legais. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento a apelacao do INSS, fixando, de oficio, os consectarios legais, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6166763-73.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 404 719 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:HIROSHI TATAMIYA ADVOGADO:69741/SP - JOSE RICARDO LEMOS NETTO Requerido:COMPANHIA REAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:072.01.2009.000905 Nº ORDEM:03.01.2009/000461 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUER

Publicações Judiciais I ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Esclareça a patrona dos réus, Dra. Maria Teresa Bernal, no prazo de 15 dias, se retirou o contrato de honorários (fls. 373 dos autos físicos) que foi acostado na contracapa dos autos. Decorrido o prazo, retornem os autos ao arquivo. São Paulo, 3 de abril de 2020. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5020354-09.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 32 - JUÍZA CONVOCADA VANESSA MELLO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU:ANTONIO DA SILVA SOUZA, JOSE RICARDO LEMOS NETTO Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1243 XXXV, da Constituição Federal, pois sem pedido administrativo anterior, não fica caracterizada lesão ou ameaça de direito”. Na ocasião destacou o Ministro Relator, Luís Roberto Barroso, acompanhado pela maioria dos seus pares, que: “não há como caracterizar lesão ou ameaça de direito sem que te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1243 XXXV, da Constituição Federal, pois sem pedido administrativo anterior, não fica caracterizada lesão ou ameaça de direito”. Na ocasião destacou o Ministro Relator, Luís Roberto Barroso, acompanhado pela maioria dos seus pares, que: “não há como caracterizar lesão ou ameaça de direito sem que te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1243 XXXV, da Constituição Federal, pois sem pedido administrativo anterior, não fica caracterizada lesão ou ameaça de direito”. Na ocasião destacou o Ministro Relator, Luís Roberto Barroso, acompanhado pela maioria dos seus pares, que: “não há como caracterizar lesão ou ameaça de direito sem que te

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 36530 BEBEDOURO, 4 de Fevereiro de 2020. Pressupostos extrínsecos: Notificação Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regular a representação. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela reclamada. Processo Nº ATOrd-0154300-59.2004.5.15.0058 AUTOR C. R. R. ADVOGADO MARCIO ANTONIO MOMENTI(OAB: 141795/SP) RÉU A. D. F. F. RÉU J. L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:072.01.2011.008012 Nº ORDEM:03.01.2011/003024 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:REGINALDO DE OLIVEIRA Requerido:BANCO VOLKSWAGEN SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:072.01.2011.008013 Nº ORDEM:03.01.2011/003025 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 769 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Cível REQUERENTE:MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ROCHA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:072.01.2010.005709 Nº ORDEM:01.03.2010/001107 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:VERA LUCIA BANDEIRA TISO ADVOGADO:96264/SP - JOSE LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 PROCESSO :0008041-46.2014.8.26.0072 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CECILIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO : 123974/SP - Marcel Augusto Rosa Lui REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOICAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0008049-23.2014.8.26.0072 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CESAR RICARDO CUNHA ADVOGAD