Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 32 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA (0003270-15.2014.8.14.0054) APELANTE: MARIA DA SOLIDADE DIAS REPRESENTANTE(S): OAB 10412 - ANTONIO QUIRINO NETO (ADVOGADO) APELADO: BANCO BMG SA REPRESENTANTE(S): OAB 63440 - MARCELO TOSTES CASTRO MAIA (ADVOGADO) OAB 109730 - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: NELSON PEREIRA MEDRADO RELATOR(A): DES(A). JOSE ROBERTO PI

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 196 PAUTADO O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS: PROCESSOS FÍSICOS (LIBRA) 1 ¿ AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMARCA DE URUARÁ (000331517.2013.8.14.0066) PROCESSO ANTIGO: 201430044432 AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA REPRESENTANTE(S): OAB 14164 - ANDRESSA HELENA MELO FRAIHA (ADVOGADO) OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) AGRAVADO: MARCIELLY LIMA DA SILVA REPRE

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 RELATOR(A): DES(A). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 29 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0013447-17.2009.8.14.0301) APELANTE: E. F. A. REPRESENTANTE(S): OAB 349 - AURELIO CORREA DO CARMO (ADVOGADO) OAB 8971 - HAROLDO WILSON GAIA PARA (ADVOGADO) OAB 16935 - ISMAEL GAIA PARA (ADVOGADO) APELADO: T. B. O. A. APELADO: T. B. O. A. APELADO: L. B. O. A. REPRESENTANTE(S): OAB 9664 - VICTOR ANDRE TEI

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 584 19 ¿ AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0055740-29.2012.8.14.0301) PROCESSO ANTIGO: 201430080874 AGRAVANTE/APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO SA REPRESENTANTE(S): OAB 7359 - TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (ADVOGADO) AGRAVADO/APELADO: RODOPAR LTDA OAB 5273 ¿ JADER NILSON DA LUZ DIAS (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 20 - AGRAVO INTERNO EM

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 180 Representante(s): OAB 15650 - KENIA SOARES DA COSTA (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR Turma Julgadora: JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Decisão: A Turma julgadora, à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator . 11 - Apelação Cível -

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 324 OAB 22237-A - RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 16 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0000379-97.2010.8.14.0301) PROCESSO ANTIGO: 201430216156 APELANTE: REDEPREV FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA REPRESENTANTE(S): OAB 12415-A - JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN (ADVOGADO) APELADO: CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA REPRE

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 OAB 14026 - NATALIA DOS SANTOS CAMPOS (ADVOGADO) APELANTE: M. J. U. C. Representante(s): OAB 20438 - CARLA CRISTINA DOS SANTOS FREIRE SOUZA (ADVOGADO) OAB 20928 - ANDRE NARITO NAGAISHI JUNIOR (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS Relator(a): Des(a). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 19 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0032983-41.2012.8.14.0301) APE

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 RELATOR(A): DES(A). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMARCA DE BELÉM (0095762-57.2015.8.14.0000) AGRAVANTE: AUTO BELÉM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ATLAS PREMIUM REPRESENTANTE(S): OAB 12915 - DANIEL RODRIGUES CRUZ (ADVOGADO) OAB 18512 - FABRICIO AUGUSTO MAGALHAES DE ASSUNCAO FERREIRA (ADVOGADO) OAB 22816 - LUCIANA COSTA DE CARVALHO (ADVOGADO) OAB 26730 - LUARA DA COSTA

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES RELATOR(A): DES(A). MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO 15 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA (0003671-92.2014.8.14.0125) APELADO: ELCIVANE BEZERRA LEITE REPRESENTANTE(S): OAB 6.185 - PRISCILA HOLANDA PASSOS MEDEIROS (ADVOGADO) OAB 21025 - BRUNO VINICIUS BARBOSA MEDEIROS (ADVOGADO) APELANTE: ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTO LTDA

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 144 20 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE SANTARÉM (0013097-22.2011.8.14.0051) PROCESSO ANTIGO: 201430185848 APELADO: AMANDA GISELLE DE MATOS REBELO REPRESENTANTE(S): EDILSON JOSE MOURA SENA (ADVOGADO) MARINETE GOMES DOS SANTOS (ADVOGADO) APELANTE: K A FIGUEIRA XABREGAS ME REPRESENTANTE(S): EDNEY WILSON DA SILVA CALDERARO E OUTROS (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 21