Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUEREN

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGAD

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Processo Eletrônico - PJE ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469) CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 10396) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581) JEFERSON GLEIDSON PEREIRA

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484) FRANCISCO VIDAL MENDES JUNIOR Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484) ISRAEL MENDES DE LIMA Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484) FRANCISCO ERIVAN DA SILVA Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484) FRANCISCO GILMAR MENDES PEREIRA Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484) FRANCISCO MILTON MENDES Jonas Francisco

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUER

Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 102 que a constatação da culpa in vigilando, isto é, a omissão culposa da Administração Pública em relação à fiscalização quanto ao PODER JUDICIÁRIO cumprimento dos encargos sociais, gera a responsabilidade do ente JUSTIÇA DO TRABALHO contratante. Assim, não estando comprovada a omissão culposa do ente em relação à fiscalização quanto ao cumprimento das

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ORLANDO FERREIRA LIMA Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484) ISMAEL DE AQUINO FREIRE Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB:

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 Responsabilidade Subsidiária. Despersonalização da Pessoa Jurídica. Execução. Não existindo bens da reclamada principal suficientes à satisfação do crédito do empregado, é cabível que seja acionada a responsável subsidiária, empresa tomadora dos serviços. (TRT 21ª R. - AP 01480-2003-011-21-00-6 - Relª Juíza Joseane Dantas dos Santos - J. 09.12.2004 - Public

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 444 encontro a preceitos constitucionais que resguardam a dignidade da R$3.000,00 (três mil reais). pessoa humana. Juros de mora e correção monetária sobre a indenização de danos Quando a Constituição Federal estabeleceu como um dos morais a contar da data da publicação do v. Acórdão. fundamentos da República Brasileira, o respeito à dignidade Custas major