Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO APELANTE : MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS ADVOGADO : SARA DA SILVA GOMES VIANA - (OAB PA18963-A) ADVOGADO : JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO - (OAB PA5962-A) APELANTE : ESPÓLIO DE GUILHERME BARBOSA CONDE ADVOGADO : JULIO JORGE PACHECO FARIAS - (OAB PA19204-A) ADVOGADO : LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA POLO PASSIVO APELADO : ESPÓLIO DE GUILHERME BARBOSA CONDE AD

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 Processo: 0047119-09.2013.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Empregado Público / Temporário Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE: MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS ADVOGADO: SARA DA SILVA GOMES VIANA - (OAB PA18963-A) ADVOGADO: JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO - (OAB PA5962-A) PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS APELANTE:

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO: SARA DA SILVA GOMES VIANA - (OAB PA18963-A) ADVOGADO: JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO - (OAB PA5962-A) APELANTE: ESPÓLIO DE GUILHERME BARBOSA CONDE ADVOGADO: JULIO JORGE PACHECO FARIAS - (OAB PA19204-A) ADVOGADO: LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA POLO PASSIVO APELADO: ESPÓLIO DE GUILHERME BARBOSA CONDE ADVOGADO: JULIO JORGE PACHECO FARIAS - (OAB PA19204-A) APELADO: MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS ADVO

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO: JULIANN LENNON LIMA ALEIXO - (OAB 598-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA DECISÃO: retirado de pauta para retificar anúncio de julgamento Ordem: 002 Processo: 0047119-09.2013.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Pri

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 353 ROCHA JUNIOR (PROCURADOR(A)) OAB 11270 - DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (ADVOGADO) OAB 5962 - JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO (PROCURADOR(A)) OAB 6861 - FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR (PROCURADOR(A)) OAB 11270 - DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (ADVOGADO) OAB 5962 - JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO (PROCURADOR(A)) SENTENCIADO / APELADO:LUCIDALVA COSTA MOREIRA Representante(s): ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA (ADVOG

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1378 em: 18/05/2021 AUTOR:PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM REU:COMPANHIA DAS DOCAS DO PARA Representante(s): JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO (ADVOGADO) OAB 22346 - JESSICA FERNANDES LEAO (ADVOGADO) . PROCESSO Nº 0002310-29.2000.8.14.0301  R. H.  I - Certifique a secretaria se o presente feito está listado como objeto da Ação Anulatória nº 001315554.2015.8.14.0301;  II - Considerando o ext

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CUSTOS LEGIS 486 MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS TRAB EM AGEN E EMPRESAS DE TURISMO DO EST D PA ________________________________________________ FRANCISCO SÉRGIO SILVA ROCHA - Desembargador Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I. Gab. Des. Sérgio Rocha Votos PROCESSO nº 0000446-90.2018.5.08.0012 (RO) RECORRENTES: SINDICATO DOS TRA

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO ARGUIDA. NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, PARA MANTER ADVOGADO INTEGRALMENTE A SENTENÇA RECORRIDA, INCLUSIVE ADVOGADO QUANTO ÀS CUSTAS. TUDO CONFORME FUNDAMENTOS. RECORRENTE ADVOGADO Sala de Sessões da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 07 de maio de RECORRIDO ADVOGADO 2019. R

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 931 SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL RESENHA: 04/06/2019 A 04/06/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM VARA: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 00035272920088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810112851 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICTOR MORAES CARDOSO Ação: Execução Fiscal em: 04/06/2019---EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BEL

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 200 RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 10 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - COMARCA DE BELÉM (0023945-46.2011.8.14.0301) EMBARGADO/SENTENCIADO / APELADO: FRANCINETE DE PAULA CORREA FILGUEIRAS REPRESENTANTE(S): OAB 6158 - RAIMUNDO KULKAMP (ADVOGADO) EMBARGANTE/SENTENCIADO / APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO (PROCURADO