Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 21 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP REU: HILDEBRANDO RIBEIRO JUNIOR VARA : 3 PROCESSO : 0000154-61.2016.403.6103 PROT: 15/01/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE RUBENS VILELA ADV/PROC: SP299461 - JANAINA APARECIDA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0000155-46.2016.403.6103 PROT: 15/01/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SIDNEY NATALIO DOS SANTOS ADV/PROC: SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005322-85.2015.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DIRCEU DA SILVA PINTO ADVOGADO: SP268315-PEDRO DA SILVA PINTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005323-70.2015.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FRANCISCO OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: SP342140-ALESSANDRA DOS REIS NUNES PEREIRA DUARTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000089-48.2016.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ODAIR JOSE PEREIRA ADVOGADO: SP264555-MARCOS AURELIO DE SOUZA ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000103-15.2016.4.03.6341 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ADAIL MOREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: SP282590-GABRIEL MARCHETTI VAZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Recursal: 201500000080 - 9º

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 28/04/2016 10:30 no seguinte endereço: RUA DOUTOR TERTULIANO DELPHIM JÚNIOR, 522 - PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - CEP 12246001, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0001084-86.2016.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIMONE CRISTINA DA SILVA SALDANHA

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: ELIAS CARLOS MENDES ADVOGADO: SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000059-40.2016.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040120 - AUXILIO-DOENCA ACIDENTARIO - BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA APARECIDA RODRIGUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 01/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0003 PROCESSO: 0000052-78.2013.4.03.6318 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ELIAS CARLOS MENDES ADV. SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 11/10/2013 MPF: Não DPU: Não 0004 PROCESSO: 0000059-40.2016.4.03.9301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RE

Publicações Judiciais I ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTEMPESTIVIDADE. NULIDADE POR VÍCIO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. PREJUDICIALIDADE. 1. Cuida-se de apelação contra a sentença que liminarmente extinguiu os embargos à arrematação porque ajuizados fora do quinquídio legal (art. 746 do CPC). 2. No entanto, as alegações do autor, se acolhidas, têm o condão de anular os atos processuais e prejudicar o reconhecimento da extemporaneidade do feito. É preciso, pois, que o douto magistrado a quo se manifeste sobre as nulidades das intimaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1228 Processo 3001543-87.2013.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia de Souza Moraes - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Ante a comprovação de que a requerida realizou tempestivamente o pagamento da condenação (fls. 102), JULGO EXTINTO o feito pela quitação

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0033134-64.2007.4.03.6301 - - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301169026 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: MARIZA CRISTINA REIS ALVES (SP154230 - CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI, SP067337 - ANTONIO GABRIEL MAGRINE) ACÓRDÃO A Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS e dar provimento ao recurso da parte autora, no

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005088-06.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6327005213 AUTOR: DILSON DA SILVA (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0002966-83.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6327005700 AUTOR: JOAO CARLOS DA SILVA FELIX (SP282993 - CASSIO JOSE SANTOS PINHAL) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 0004795-36.2015.4.03.6327 - 1ª VARA