Diário Oficial ● 15/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.183 27 Quarta-feira, 15 DE ABRIL DE 2020 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 57222907 5909025 54186894 54185979 57190490 54187590 54187088 223

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1177 do pedido, com a consequente condenação do acusado nos exatos termos da denúncia. A Defesa, por seu turno (fls. 78/83) requereu a observação da falta de dolo na pratica delitiva. Pediu a aplicação do princípio da insignificância tendo em vista o pequeno valor dos produtos furtados. Em caso de con

Diário Oficial ● 24/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.500 37 Quarta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 57223380 57190488 57211867 54191184 54185983 5950196 5906865 5418

Diário Oficial ● 26/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.502 31 Sexta-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 5869552 55588415 5948597 54187761 54186994 6403701 5832098 5947944

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1824 que dele se espera por ter um filho menor para sustentar. Ausentes maiores elementos quanto aos rendimentos atuais do réu, considerando o valor por ele mencionado em defesa e o fato de que o mesmo trabalha na região Nordeste, onde sabidamente os salários são mais baixos, o valor que se mostra mais razoável

Caderno único ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2011 Nº 28991-6/99 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral, DF005838 - Jose Alves de Alencar. R: QA & T CONSULTORES A LTDA. Adv(s).: DF004296 - Eleusa Moreira. R: JOSE EUSTAQUIO MOREIRA DE CARVALHO . Adv(s).: (.). Processo nº 10291-5/07: Desapensem-se os autos. Certifique-se o trânsito em julgado e prossiga-se como determinado em sentença. Processo nº 28991-6/99: Tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2479 portador de deficiência visual (cegueira), em sua conta bancária. Defende, pois, a inexigibilidade dos descontos em sua conta bancária por inexistência de relação jurídica. O requisito da probabilidade do direito da parte autora deve ser relativizado porque esta alega que não firmou nenhum contrato de d�

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004768-50.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6328003491 - MARIA ALICE RIBEIRO (SP341687 - JULIETHE PEREIRA NITZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 MARIA SATIKO FUGI) CAIXA SEGURADORA (SP150692 - CRISTINO RODRIGUES BARBOSA, SP138597 - ALDIR PAULO CASTRO DIAS) 0004643-82.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6328003494 - MARIA CAROBA DA SILVA (SP341687 - JULIETHE PEREIRA NITZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 MARIA SATIKO FUGI) CAIXA SEGUROS S/A (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LAMAC E SP125161 - PEDRO PAULO DIAS PEREIRA) Proferi despacho nos autos do(s) processo(s) nº(s) 0005340-36.2014.403.6103 e 0008130-27.2013.403.6103 em apenso(s).Int. 0005793-07.2009.403.6103 (2009.61.03.005793-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0400291-47.1994.403.6103 (94.0400291-7)) JOSE ENY GUIMARAES SANTOS FILHO X JOSE FARIAS DOS SANTOS X JOSE FARIAS DOS SANTOS JUNIOR X JOSE FERNANDO FERRI DA SILVA X JOSE FRANCISCO DE CASTRO MONTEIRO X JOSE FRANCISCO DOS SANTOS X JOSE GABRIEL S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JONIL DE AQUINO(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO E SP140136 - ALESSANDRO CARDOSO FARIA E SP321996 - MICHELE APARECIDA DE ALVARENGA) 1. Faça-se o traslado da inicial, sentença e/ou julgamentos, bem como de certidão de trânsito em julgado para os autos principais. 2. Após, providencie a secretaria o desapensamento destes autos, prosseguindo no principal, de acordo com o despacho lá proferido. 3. Em seguida, remeta-se este processo ao arquivo findo. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 00