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2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1373 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA JOSE WILSON DA SILVA JUNIOR querendo, se pronunciar sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 8 - dias. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Púb
1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 indevida a cobrança da contribuição social destinada a terceiros, 8840 - WANDA DE A D MARIGA - WANDA DE AGUIAR DALLA MARIGA com base no art. 240 da Carta Magna que exclui do art. 195 da CF as contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha de salários destinada a entidades privadas de serviço social e de PODER JUDICIÁRIO FEDERAL formação profissional v
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Isso posto, decide o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio 6306 no art. 789, I, da CLT. julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JOSE WILSON DA SILVA JUNIOR, reclamante, em face de REEF Transitada em julgado a presente sentença, remetam-se os BUZIOS HOTEL EIRELI, reclamada, para condená-la, nos moldes autos à Contadoria do Juízo para as deduções cabív
1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 2213 2) Em caso de dúvida, acesse a página: Título Tipo Chave de acesso** http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação h.4) Convenção Convenção Coletiva 15091011391901700 Coletiva 2015 de Trabalho 000025010519 h.3) Convenção Convenção Coletiva 15091011384100700 Coletiva 2014 de Trabalho 000025010469 Processo Nº RTSum-0011631-29
3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 3419 visando evitar eventual alegação de nulidade da sentença, valendo o silêncio como concordância tácita. determinoo sobrestamento do feitoaté o retorno das atividades CABO FRIO/RJ, 13 de janeiro de 2021. presenciais, poisentendeeste Juízo ser imprescindível a aplicação do parágrafo 1º do artigo 6º da Resolução nº 314, de 20 de abril de ANITA NATAL 202
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1931 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: lj DESPACHO A reclamada requer que os valores bloqueados sejam utilizados PODER para amortizar o valor da contribuição previdenciária e o restante JUDICIÁR
3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4642 Prazo de 10 dias. expert, intime-se a 2ª rda para apresentar as suas, sob as penas da CABO FRIO/RJ, 25 de maio de 2022. lei, no prazo de 10 dias. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho Titular Decorrido o prazo acima, intime-se o ilustre perito para informar sobre possibilidade de realização da diligência, com os documentos constantes nos autos, no prazo de
1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 2415 ADVOGADO FABIO ROCHA CARDOSO(OAB: 199968/SP) WANDA DE A D MARIGA BARTHOLOMEU DALLA MARIGA FILHO(OAB: 59538-D/SP) União - PGF/PSF Taubaté GUILHERME DALLA MARIGA BARTHOLOMEU DALLA MARIGA FILHO(OAB: 59538-D/SP) embargante a pagar ao embargado multa não excedente de um por cento sobre o valor da causa. Na reiteração de embargos EMBARGADO ADVOGADO protelatórios, a m
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região cite-se a ré sobre a execução, devendo a reclamada vir com o 5153 proferida nos autos. pagamento do valor da condenação no prazo de 48 horas - art. 880, CLT. HOMOLOGO a sentença liquida consolidados nas atualizações Inerte a reclamada, diga o autor se concorda com ativação dos promovidas pela contadoria do Juízo, para fixar a condenação em convênios BacenJud,
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1624 79 PELO SEGURADO.3. VIDE-SE QUE A LEI Nº. 6.194/74, COM AS MODIFICAÇÕES INCLUSAS PELA LEI Nº. 8.441, DE 13 DE JULHO DE 1992, DETERMINA QUE O INSTITUTO MÉDICO LEGAL DA JURISDIÇÃO DO ACIDENTE DEVE QUANTIFICAR AS LESÕES FÍSICAS OU PSÍQUICAS PERMANENTES PARA FINS DO SEGURO PREVISTO, ATRAVÉS DE LAUDO COMPLEMENTAR, NO PRAZO MÉDIO DE NOVENTA DIAS DO EVENTO, CONFORME PRECEITO DO