Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Junqueira Figueiredo, PEBIIA, adm. 2, ato nº 04/06 publicado em 21/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 16/02/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/03; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 191.402-7, Josefina Junqueira Figueiredo, PEBIIA, adm. 2, ato nº 19/09 publicado em 15/05/09, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3739117 3313343 3313343 3449840 10020782 3008091 5957352 3008109 3329117 3744901 2729333 2878981 10844769 2729358 3308822 2696532 3717956 3656683 3370343 3789724 2879435 2879583 3349842 3349842 3310661 9687906 3656816 3662137 3662137 6544498 3310679 6589915 2696755 3395480 3238342 2873040 3428125 2880490 2499143 MARIZETT BERENICE COELHO JUSTINO MARLEY RODRIGUES DE SOUZA MARLEY RODRIGUES DE SOUZA MARLI SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 811/2014 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Sete Lagoas, EE. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.047.729-7, Adriane de Oliveira Balsamão Magela, ATBIVE, admissão 01, pelo subsídio do cargo efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019 RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Guimarânia – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 831854-5, Maria de Lourdes Rosa Brito, PEB III P, admissão 1, Ato nº 24/2018, publicado em 4/10/2018, por incorreção na média mensal de extensão de carga horária, onde se lê: com 20 h/a média mensal de extensão de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.751-5, Ilza Aparecida da Silva, PEB I P, adm. 1, ato nº 40/12 publicado em 07/12/12, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a, sendo 20 h/a de média quinquenal, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 154

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Clovis Ricardo Galvagni/Fazenda Nova Esperança - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Formoso/MG. Processo: 901

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de 27/03/01, para regularização da situação funcional; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 9º biênio, a partir de 28/06/05, para regularização da situação funcional. PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de 27/03/01, para regularização da situação funcional; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 338.187-8, José Roberto Tomé, PEB III P, adm. 1, referente ao 9º biênio, a partir de 28/06/05, para regularização da situação funcional. PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE CONCLUSÃO Nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Clovis Ricardo Galvagni/Fazenda Nova Esperança - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Formoso/MG. Processo: 901

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo de 06/05/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Rio das Pedras, Masp 609860.2.1, Maria da Conceição dos Santos Gonçalves, PEB2P, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2019 em razão de aposentadoria. ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 50/19 Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366809.2.2, Dulc