Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0047768-90.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO (A): ROSA MARIA BRASILEIRO. ADVOGADO: MARCOS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB Nº 12.246). precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo do crédito, até que as pa

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Apelação Cível Nº: 000008375.2015.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Josefa Nunes Santos de Gois. Advogado(s): Cleidisio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). Apelado: Banco PAN S/A. Advogada(s): Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A). RELATOR: EXMO. DES. RO

Diário da Justiça ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 8 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 56 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 2 DESPACHOS DO TRIBUNAL PLENO ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU Os Integrantes do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa (pauta suplementar), realizada em 07 de agosto de 2019, proferiram a seguinte decisão: “Aprovada a Proposta do Plano Plurianual deste Poder Judiciário. Unânime.” PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO

Diário da Justiça ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2022 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Recurso Extraordinário nº 0000212-66.2019.815.0000 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Recorrente: Caixa de Assistência dos Empregados da SAELPA – FUNASA Saúde – Advogado: Nildeval Chianca Júnior (OAB/PB – 12765) - Recorrido: Antônio Gledson dos Santos Silv

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000500-14.2019.815.0000. RECORRENTE: Bevilácqua Matias Maracajá. ADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo (OAB/PB 7.588-A). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0028272-62.2016.815.2002. RECORRENTE: Marluce Marcolino Guimarães. ADVOGADO: Diego Cazé Alves de Oliveira (OAB/PB nº

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003056387.2006.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. APELADO: TRANSPORTADORA BEZERRA LTDA. RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE F

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802578-21.2018.8.15.0181 EMBARGANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: FRANCISCA HENRIQUE S

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 298 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080219876.2017.8.15.0231. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): Flávio Henrique Mahon Custódio. ADVOGADO(S): Guilherme Queiroz (OAB/PB 20.314). APELADO(S): Banco BMG S/A. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 4