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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 DISPONIBILIZADO NO DIAANTERIOR A SUA REALIZACAO PARA O TELEFONE (WHATSAPP)OU EMAIL INFORMADO 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00068 Processo: 0001438-80.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANIELA FONSECA LIMAREU: DANIEL MONTEIRO DA SILVAREU: ALECSANDRO DE
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 CANO S/A Despacho: Intime-sepARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS MANIFESTAR SE CONCORDA COM OS VALORESDEPOSITADOS OU IMPUGNÁ-LOS , VALENDO SEU SILÊNCIA COMO ANUENCIA . 00579 Processo: 0000304-59.2016.815.0611 - ACAO DE ALIMENTOS AUTOR: L. B. S. ADVOGADO: 009380PB LILIAN SANTOS VITAL. AUTOR: R. B. S. ADVOGADO: 009380PB LILIAN SANTOS VITAL. REU: A. S. N
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 01210 Processo: 0001249-52.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: NINCOLY TAWAN PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01211 Processo: 0001259-96.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO DE SOUSA MO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 00170 Processo: 0003540-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO SANTOS DE LACERDA ADVOGADO: 019666PB PRICILA DIAS GOMES DE SOUSA , 022053PB JEFERSON DE SANTANA DA SILVA. REU: PEDRO GREGORIO DA SILVA ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS DENUNCIADOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 04/03/20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 30 00560 Processo: 0000979-64.2013.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IVANILSON BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00561 Processo: 0001159-12.2015.815.0631 - PROCEDIMEN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE LUCENA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00783 Processo: 0000248-98.2018.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARL
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00380 Processo: 0799812-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Ele
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00527 Processo: 0000121-03.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMOS NASCIMENTO ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU: CASA LOTERICA CELINA II ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se acerca da documentação aprese
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 07) – Apelações Cíveis Nº 080213397.2014.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Visa do Brasil Empreendimentos LTDA. Advogado(s): Hallyson Brasileiro de Sousa Ramos (OAB/PB 20.907). 2° Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 RIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DARIO PEREIRA DE FARIASADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTODRELATOR, UNÂNIME”.Relatório ratificado por Dr Eduardo José de Carvalho SoareRELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ A