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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4110 O processo em apenso diz respeito à ação de inventário aberto em razão do falecimento de JOVENILDO MARIO SILVA, ocorrido em 08/08/2017, que deixou 08 (oito) filhos, JOTEMILDO MARIO RIBEIRO CERQUEIRA SILVA, CERQUEIRA, JOSENILDO OLIVEIRA SILVA (Interditado), MARIA APARECIDA CERQUEIRA SILVA, JOSEVAL OLIVEIRA SILVA, VITOR SANTOS REIMÃO SILVA (menor), IVANILDO CER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5634 Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8037042-77.2021.8.05.0039 CLASSE: HABILITAÇÃO (38) / [Anulação] AUTOR:RESIDENCIAL PARQUE DAS MANGUEIRAS RÉU: JOTEMILDO MARIO RIBEIRO CERQUEIRA SILVA e outros (6) SENT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4379 disso, a participação nos lucros da empresa não integra a remuneração dos trabalhadores e, por conseguinte, também não pode ser incluída da base de incidência da verba alimentar. Custas pela parte Ré, e considerando que não se desincumbiu do ônus de demonstrar a sua capacidade econômica, considero que a mesma possui capacidade financeira para arcar com
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO ROQUE EM 19/07/2017 PROCESSO :0000921-26.2015.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 322/2010 - Sao Roque AUTOR : Justiça Pública RÉU : Claudinei Arruda Santos ADVOGADO : 250349/SP - Alexandre Carvajal Mourão VARA:1ª VARA CRIMIN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3527 encaminhamento do link de acesso à Sala de Virtual de Audiências, nos termos da decisão de ID 138958441. Ressalta-se, por oportuno, que este ato não tem o condão de renovar o prazo anteriormente concedido para apresentação do rol de testemunhas. Camaçari, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Clécio Francisco Soares Téc. Judiciário PODER JUDICIÁ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5226 Herdeiro: Paloma Oliveira Silva Registrado(a) Civilmente Como Josevandro Oliveira Silva Herdeiro: Ivanildo Cerqueira Silva Herdeiro: V. S. R. S. Herdeiro: Joseval Oliveira Silva Herdeiro: Maria Aparecida Cerqueira Silva Herdeiro: Josenildo Oliveira Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSEN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5610 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ________________________________________ PROCESSO: 8019010-87.2022.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas] AUTOR:NADJANE CARDOSO DOS SANTOS RÉU: LUIZ FERNANDO BATISTA DE SANT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4109 Jurisdição: Camaçari Autor: N. C. D. S. Advogado: Karina De Area Leao Machado (OAB:BA30231) Advogado: Maria Carolina Dannemann Sampaio (OAB:BA23363) Reu: D. A. D. A. Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4169 Herdeiro: Paloma Oliveira Silva Registrado(a) Civilmente Como Josevandro Oliveira Silva Herdeiro: Ivanildo Cerqueira Silva Herdeiro: V. S. R. S. Herdeiro: Joseval Oliveira Silva Herdeiro: Maria Aparecida Cerqueira Silva Herdeiro: Josenildo Oliveira Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSEN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3686 Custas pela parte Ré que, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, somente estará obrigada a recolher a quantia que lhe cabe se sair do estado de pobreza em que se encontra. Permanecendo a situação por mais cinco anos, estará prescrita a obrigação, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Condeno a parte Ré ao pagamento de honorários advocat