Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 380 16102517263216900 Petição em PDF PODER Petição em PDF 000004362592 RECLAMAÇÃO JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016208-37.2021.5.16.0007. 16102517424376400 Petição Inicial TRABALHISTA AUTOR: JOSIANE OLIVEIRA FERREIRA. 000004362775 RÉU: MUNICIPIO DE SATUBINHA. PROCURAÇÃO 16102517425868400 Procuração DELCLARAÇÃO 000004362776 DESTINATÁRIO:JOSIANE OLIVE

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Egrégio TRT 16ª para fins de apreciação do apelo. 392 Juíza do Trabalho Substituta SANTA INES/MA, 21 de fevereiro de 2022. GIMENA DE LUCIA BUBOLZ Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0016198-90.2021.5.16.0007 AUTOR IZABEL DOS SANTOS SILVA ADVOGADO RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA(OAB: 17585/MA) ADVOGADO GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA(OAB: 8105/MA) ADVOGADO ESTEF

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 263 ajuizamento até o efetivo pagamento), consoante decisão do E. STF ALTAIDES MARIA ALMEIDA BORRALHO Servidor no julgamento conjunto das ADC’s 58 e 59 e ADI’s 5.867 e 6.021. Sentença líquida, conforme memorial de cálculos anexo, o qual integra a presente sentença. Vara do Trabalho de Santa Inês Notificação Custas processuais devidas pela reclamada no valor de

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 318 feitos conclusos para julgamento, considerando-se ainda as razões GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS finais remissivas e infrutífera também a última proposta de Juiz do Trabalho Substituto conciliação. Deverão ainda as partes, querendo, manifestarem-se sobre eventual incompetência desta Especializada ou sobre eventual prescrição, inclusive bienal. Notifique-se o a

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 444 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03f845e consignado, onde deixei de notificar o Reclamado, por não tê-lo proferido nos autos. encontrado, uma vez que um morador da referida rua me disse CERTIDÃO E CONCLUSÃO que a mesma já havia sido demolida há muito tempo. Certifico, Certifico, para os devidos fins, que a parte autora, devidamente no

Publicações Judiciais ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : JOSIANE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO : Rafael Schmidt 0000291 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 0016376-97.2014.404.9999 00015062220118210048/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA : CLAUDIA REGINA DE SOUZA ADVOGADO : Gilvania Hoffmann Stormovski Troes PARTE RE' : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA DA COMARCA DE REMETENTE : FARROUPILHA/RS

Publicações Judiciais ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00008 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0012118-44.2014.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : MONICES LAMPERT ADVOGADO : Janderson de Moura 00009 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0012873-68.2014.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : NEIDE THERESINHA MARCHESE SABADIN ADVOGADO : Gilberto Veraldo Schiavini 00010 RECURSO EXTRAORD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 REQTE : Banco Itaucard S.A. ADVOGADO : 109348/SP - Helena Maria Monaco Ferreira REQDA : MARTA LUCIA DA S N C DA SILVA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018815-28.2014.8.26.0005 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : P.M.G.S. ADVOGADO : 134016/SP - Silvana Santana da Silva Amback ALIMENTANTE : R.S.P. VARA:1�

Publicações Judiciais ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao reexame necessário, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 08 de abril de 2015. 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014415-24.2014.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

autênticos índices de preços. 5. Recurso extraordinário parcialmente provido. (RE 870947/SE, Relator: Min. LUIZ FUX, Órgão Julgador:Tribunal Pleno, Public 20.11.2017). Em relação ao tema, o Órgão julgador desta Corte decidiu a hipótese apresentada nos autos em consonância com o entendimento do STF, de forma que a pretensão recursal não merece trânsito. Assim, revela-se inviável o prosseguimento do recurso extraordinário, tendo em conta a sistemática prevista na legislação pr