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48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 00562 Processo: 0002171-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO CLEMENTINO PEREIRA ADVOGADO: 006780PB EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. REU: CONSTRUTORA 3R ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00563 Processo: 0002791-37.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIR
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 10 PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL De ordem da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Diretora do NUPEMEC e Coordenadora do CEJUSC do Segundo Grau do TJPB, ficam as partes e seus respectivos patronos intimados ao comparecimento nas AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL cujos links encontram-se na tab
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00819 Processo: 0000365-32.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTO BALBINO DA SILVA FREIRE ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-sePedido indeferido. 00820 Processo: 0000407-81.2018.815.0551 - ACAO PENA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 44 01037 Processo: 0001017-02.2014.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: RODOLFO BEZERRA DE MELO ADVOGADO: 015022PB VINICIUS DE CARVALHO LEAO SIMOES. REU: JOAO BATISTA DE MELO FILHOINTERESSADO: ELLY CRISTINA MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Proc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 00320 Processo: 0019447-03.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE PRONUNCIA DOS ACUSADOS VICTOR DANIEL E JOSE APARECIDO 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00321 Pro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 00300 Processo: 0002734-47.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PANAMERICANO S/ A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-seIntime o promovido para, em 10 dias esclarecer o motivo da diferença entre os numeros dos cartoes de creditos tratados na demanda, e tentarmais uma vez apresentar o contrato relativo a avenca. 00301 Proces
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 ves de seu advogado, para pagar as custas processuais em 10 (dez) dias, sob pena da remessa dos presentes autos a fazenda publica para execucao. 00460 Processo: 0002413-53.2012.815.0751 - USUCAPIAO REU: MANOEL SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 016922PB GIANCARLO ALVES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o reu para ofertar alegacoes finais em 10 dias 41
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000061-71.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Tribunal do Júri da Capital/ PB. RELATOR: do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. RECORRENTE: Daniel de Oliveira Silva. ADVOGADO: Rinaldo Cirilo Costa. RECORRIDO: Justica Publica. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E USO DE RECURSO QUE DIFICULT
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 00046 Processo: 0000634-60.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO SANTIAGO PEREIRAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 5A. VARA DE PATOS NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00528 Processo: 0004812-03.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MEDEIROS DE LUCENA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 15 dias, falar sobre o pleito de fls. 253 6A. VARA DE PATOS NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.