Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

118 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 GO DE OLIVEIRA Sentenca: Extincao sem resolução do mérito - art. 485, inciso III e parag. 1o do ncpc.(v) 04231 Processo: 0001652-48.2015.815.0191 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: INGRID EMANUELLE ELIAS DA SILVA ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE OLIVEDOS ADVOGADO: 010204PB

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 BISPO, RESIDENTE NA RUA TRAJANO PIRES, 08, SOLEDADE, DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (COPIA DE FL.120/120V VARA UNICA DE SOLEDADE NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00981 Processo: 0000165-43.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HUMBERTO PEREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se o

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 CONGELAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/12 E À APLICAÇÃO DA REFERIDA NORMA PARA O ADICIONAL DE INATIVIDADE. PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS ATÉ A DEVIDA IMPLANTAÇÃO. PLEITO INTEGRANTE DA INICIAL, MAS NÃO CONTEMPLADO NA SENTENÇA. JULGAMENTO CITRA PETITA. POSSIBILIDADE

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO N.º 0059000-60.2014.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca desta Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Aurélio Félix dos Santos. ADVOGADOS: Charles Leandro Oliveira Noiola (OAB/PB 21.213). APELADA: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Al

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0803192-12.2003.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDAS: Distribuidora de Bebidas Amaro Ltda e outras. ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB/PB nº 11.338-A). Recurso Especial – nº 0003035-90.2013.815.0301. Recorrente: José Ferreira Neto. Advogad

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 277 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002771-46.2015.815.2001 ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º EMBARGANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO E OUTROS 2º EMBARGANTE(S): ESTADO DA

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 00914 Processo: 0000989-70.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar as suas contrarrazoes, no prazo legal. SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 131/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 01219 Processo: 0001092-77.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOAO DE LIMA FILHO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Intime-seda sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, por falta de emenda à inicial; 01220 Processo: 0001335-26.2013.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BRADESCO LEASI

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 40 00920 Processo: 0002638-12.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO TAVARES DE MELO FILHO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seda decisão que indeferiu o pedido de revogação da segregação cautelar, bem como o pedido de prisão domiciliar. 2A. VARA DE SAPE NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00921 Processo

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 196/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00758 Processo: 0000131-79.2010.815.0341 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: EDILEUZA CRUZ OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO CARIRI PB Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO. Vista dos autos pelo prazo de 05(cinco