Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JOSIVALDO DE SOUSA RODRIGUES HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA(OAB: 12802/MA) ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES(OAB: 4646/MA) AMBEV S.A. HORIZONTE LOGISTICA LTDA GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) PIERRE VARELA GARCEZ(OAB: 7610/MA) ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 131 ADVOGADO HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA(OAB: 12802/MA) RO

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1680 Recebo o agravo interposto. da referida Resolução. GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, Desembargador Vice-Presidente do TRT da 16ª Região apresentar(em) contrarrazões ao agravo e ao recurso, no prazo /fmsa legal. SAO LUIS/MA, 05 de agosto de 2021. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao c.

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ROMULO DA COSTA SERPA Processo Nº ROT-0018007-43.2015.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE HORIZONTE LOGISTICA LTDA ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB: 7610/MA) RECORRENT

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1200 recurso preenche o referido requisito, independente da indicação Assim, não há como reconhecer a responsabilidade civil da dos dispositivos legais a que se referem, consoante assentado pela reclamada quanto à obrigação de indenizar os danos morais e OJ-118 da SDI-1 do TST, in verbis: materiais pretendidos, já que não restou comprovado o dano sofrido pelo obr

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região do c. TST no sentido de que a atividade de transporte de valores 1204 - JOSIVALDO DE SOUSA RODRIGUES está inserida na dinâmica laboral do empregado, em casos como o dos autos. Portanto, não prospera a alegação do recorrente acerca de sua PODER JUDICIÁRIO exposição a risco não contratual. JUSTIÇA DO Via de consequência, não se divisa afronta aos arts. 3º, I e

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 -se o feito. 1708 Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 SAO LUIS, 9 de Outubro de 2018 ELZENIR LAUANDE FRANCO Juiz do Trabalho Substituto DESTINATÁRIO:HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0018150-19.2017.5.16.0016 AUTOR JOSIVALDO DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO HIDALGO JOSE N

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 1715 de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 6ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 DOCUMENTO DE 17110815450982200 1711 decorrentes de eventual ausência. Documento Diverso IDENTIDADE 000006692636 17110815450300200 CTPS CTPS 000006692633 SAO LUIS, 29 de Outubro de 2018. 17110815445364500 PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial 000006692630 17110815422542600 Petição em PDF Petição em PDF 000006692589 FERNANDO LUIS OLIVEIRA COSTA Servidor Respons

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 Declaração de 17110815451200700 Hipossuficiência 000006692639 DECLARAÇÃO 1718 de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos DOCUMENTO DE 17110815450982200 decorrentes de eventual ausência. Documento Diverso IDENTIDADE 000006692

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2836 sistema PJE. sistema PJE. Dê-se ciência. Dê-se ciência. LIMOEIRO-PE, 21 de Maio de 2019. LIMOEIRO-PE, 21 de Maio de 2019. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Púb