Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 159— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802592-26.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1 vara da fazenda pública da comarca de campna grande: APELANTE: estado da paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: FABIO BEZERRA ROD

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 00532 Processo: 0001453-94.2011.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CESNA CONSTRUCOES E SERVICOS EM GERAL LTDA ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. Sentenca: Intime-seREJEITO A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA. 00533 Processo: 0002046-65.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 00348 Processo: 0000419-10.2012.815.0421 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FRANCISCA MARIA AGRA LINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00349 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIO

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 00316 Processo: 0010953-35.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALI FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 18 00348 Processo: 0005505-15.2007.815.0751 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: SERGIO GUILHERME FREIRE LEANDRO ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: WELLINGTON FREIRE LEANDRO ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: MARCOS EUGENIO FREIRE LEANDRO ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: TANIA SUELY FREIRE LEANDRO A

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 00460 Processo: 0003411-55.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA FILGUEIRA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se manifeste a autora em 15 (quinze)dias,sobre a petição de fls.55 00461 Processo: 0003549-95.2006.815.0751 - DEPOSITO AUTOR RECONVINDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGAD

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00430 Processo: 0000792-30.2005.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 42 00364 Processo: 0000369-94.2010.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00365 Processo: 0000414-64.2011.815.0601 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GILSON TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 36 00721 Processo: 0000683-75.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAMUNDO BELARMINO DOS SANTOS ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 31 de maio de 2017, as 10:00 horas, no Fórum local. A parte e testemunhas deverão ser trazidas por vossa senhoria, independente