Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - JOTA ELE CONSTRUCOES CIVIS S/A 1. Relatório Trata-se de recurso de revista interposto contra o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho. Com contrarrazões. Feito não remetido ao Ministério Público do Trabalho. 2. Fundamentação Publicado o acórdão regional na vigência da Lei 13.467/2017, incide o disposto no art. 896-A da CLT, que exige, como pressuposto ao exame do recurso de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2723 Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica : R$ 11,00; Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 11,00. 3. Sistema RENAJUD (regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 3175 devidamente homologado (fls. 67), mas descumprido. Após isso, a executada não esboçou qualquer interesse em quitar o débito ou garantir o juízo e todas as providências empreendidas (Bacenjud, Infojud, Renajud, desconsideração da personalidade jurídica e constrição de bens pessoais do sócio) foram i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2487 de segurança interposto no Egrégio Tribunal, no prazo comum de 10 dias. Após, tornem para decisão. Intimem-se. - ADV: RODRIGO ZACHARIAS SARACENI (OAB 201749/SP), PAULO ROBERTO CASSIANO (OAB 73150/SP), AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB 119655/SP), JOSE DE SOUZA (OAB 85927/SP), WILLIAM JOSE DE SOUZA (OAB 73159/SP)

Caderno único ● 15/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de março de 2010 Nº 18852-0/10 - Reparacao de Danos - A: JOTA ELE CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Adv(s).: DF018124 - WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO. R: TOTAL TRANSPORTE DE VEICULOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA de fl.44: "(...) Ante o exposto, reconheço de ofício a incompetência deste Juízo e EXTINGO O PRESENTE PROCESSO (art. 51, III da LJE). (...) Edi Maria Coutinho Bizzi - Juíza de Direito". Nº 19509-8/10 - Indenizacao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1702 além de subseqüente penhora e avaliação de tantos bens de sua propriedade quantos necessários forem para a satisfação total do montante da condenação, nos termos do art. 475-J, caput do CPC, introduzido pela Lei nº 11.232/2005. Não efetuado o pagamento decorridos os quinze dias, expeça-se mandado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 2652 QUERINO DE SOUZA OAB/SP 244682 224.01.2011.010044-0/000000-000 - nº ordem 297/2011 - Medida Cautelar (em geral) - ANGELA MARIA CORDEIRO DA SILVA X SONIA REGINA MUNIZ - Fls. 14 - 1) Defiro à autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2) A petição inicial está pessimamente instruída com documentos. O instrumen

Caderno único ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2010 Brasília - DF, terça-feira, 28 de setembro de 2010 1º Juizado Especial Cível e Criminal EXPEDIENTE DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2010 Juíza de Direito: Oriana Piske de Azevedo Barbosa Diretor de Secretaria: Claudio Nunes Faria Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 54557-4/05 - Execucao - A: ELZA MARIA FERNANDES COSTA. Adv(s).: DF003173 - MARIA ANGELA MINEIRO LIMA. R: BRASIL TELECOM - Parte Baixada. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. CERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1826 as contas pedidas. Alegou que a administração da sociedade era de ambos os sócios. Muitos valores recebidos em dinheiro eram diretamente repassados aos contratados. A apuração final de valores lançados corresponde exatamente à importância devida e retirada pelo requerente quando da dissolução da socie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2841 BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA X RICARDO MODESTO DOS SANTOS - Fls. 48 - Ante o tempo decorrido e o parcial êxito na empreitada renove-se a ordem de bloqueio ‘on line’ dos ativos financeiros do(s) executado(s) junto ao sistema BACEN-JUD, anotando-se o novo número de protocolo. Int. (ciência da solici